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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 20/05/2025 - Votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Coronel Ulysses

Troca da mesa Presidente Delegado Fabio Costa por Participante Delegado Paulo Bilynskyj

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Delegado Fabio Costa

Informações

Tema
Votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
20/05/2025 às 15:44
Término
20/05/2025 às 16:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

  • REQ 83/2025 CSPCCO - Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 109/2025 CSPCCO - Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Subcomissão Especial destinada à fiscalização e ao acompanhamento da atuação da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo (DARM/CGCSP/DIREX/PF) da Polícia Federal, nas atividades relacionadas ao controle do acesso a armas e munições no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Coronel Assis, Delegado Paulo Bilynskyj, Sargento Portugal, Allan Garcês, General Pazuello, Capitão Alden e Sargento Fahur.

  • REQ 110/2025 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento à Polícia do Estado do Rio de Janeiro pela realização da Operação Fake Monster

    Aprovada

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento o Deputado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 111/2025 CSPCCO - Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 97/2025, de minha autoria.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento o Deputado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 112/2025 CSPCCO - “Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº. 18 de 2025”.

    Aprovada

    • Autora: Delegada Ione (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Allan Garcês, Sargento Fahur, General Pazuello, Delegao Paulo Bilynskyj.

  • REQ 113/2025 CSPCCO - Requer Nota de repúdio à declaração lamentável proferida pelo governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, em evento recente, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores deveriam ser “levados para a vala”.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Capitão Alden, Sargento Fahur, General Pazuello, Allan Garcês, Delegado Paulo Bilynskyj e Coronel Assis.

  • REQ 114/2025 CSPCCO - Requerimento de Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre possível interferência do Palácio do Planalto na Operação Sem Desconto, a operação também investiga sindicatos recebidos pelo Presidente da República. NOVA EMENTA: Requer o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Senhor Andrei Rodrigues, a fim de que preste esclarecimentos sobre assuntos da área.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para convite do Diretor -Geral da Polícia Federal, Senhor Andrei Rodrigues.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Capitão Alden, Sargento Fahur, General Pazuello, Allan Garcês e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 115/2025 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico internacional de crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Capitão Alden, Sargento Fahur, General Pazuello, Allan Garcês e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 116/2025 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública destinada a tratar sobre a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) em Caruaru - PE, que recebe e acolhe as mulheres vítimas de violência, e da importância da ampliação do programa em todo o país.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 117/2025 CSPCCO - Requer Moção de louvor a Polícia Federal em Roraima pela realização da Operação Cessatio que desarticulou quadrilha criminosa que fraudava o Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC-Loas), destinado a venezuelanos em Roraima.

    Aprovada

    • Autor: Albuquerque (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 118/2025 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Sr. Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia, por sugerir que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores deveriam ser levados para a vala.

    Aprovada

    • Autor: General Girão (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Capitão Alden, Sargento Fahur, General Pazuello, Allan Garcês e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 119/2025 CSPCCO - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, solicitando à Presidência da República (PR), ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Capitão Alden, Sargento Fahur, General Pazuello, Allan Garcês e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 120/2025 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2241/2025, que institui o Sistema Nacional de Alocação Presidiária e Execução Penal (SINAPE), o Sistema Nacional de Classificação de Risco Penal (SINCRIP) e o Sistema Nacional de Acompanhamento da Execução Penal (SINAEP), disciplina a gestão de estabelecimentos penais por meio de parcerias público-privadas e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Capitão Alden, Sargento Fahur, General Pazuello, Allan Garcês e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 121/2025 CSPCCO - Requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o REQ 58/2025-CSPCCO.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 122/2025 CSPCCO - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos acerca do uso irregular de escolta da Polícia Federal em benefício do procurador-geral do INSS. NOVA EMENTA: Requer convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Senhor Andrei Rodrigues, a fim de preste esclarecimentos sobre assunto da sua área.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para convite do Diretor- Geral da Polícia Federal, Senhor Andrei Rodrigues.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento o Deputado Coronel Assis.

  • REQ 123/2025 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 124/2025 CSPCCO - Requer a indicação de participantes para audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025.

    Aprovada

    • Autor: Mario Frias (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 126/2025 CSPCCO - Requerimento de Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o ditador venezuelano em conluio com organizações criminosas do Brasil estarem manipulando a origem de exportações de petróleo para escapar de barreiras e sanções. NOVA EMENTA: Requerimento de Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o ditador venezuelano em conluio com organizações criminosas do Brasil estarem manipulando a origem de exportações de petróleo para escapar de barreiras e sanções.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com transformação para Requerimento de Informação.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Capitão Alden, Sargento Fahur, General Pazuello, Allan Garcês e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 127/2025 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso e Louvor, em favor do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Guilherme Derrite, do Delegado-Geral de Polícia, Delegado Artur José Dian, do Diretor do Departamento de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil de São Paulo, Delegado Ronaldo Sayeg, e dos policiais civis integrantes da equipe da 3ª Delegacia de Fraudes Financeiras e Econômicas, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG/DEIC), que conduziram e realizaram exemplar operação de investigação policial, no último dia 07/05/2025, contra uma organização criminosa especializada na receptação de ouro e joias no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Delegado da Cunha (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados Sargento Portugal, Capitão Alden, Sargento Fahur, General Pazuello, Allan Garcês, Delegado Paulo Bilynskyj e Coronel Assis.

  • REQ 128/2025 CSPCCO - Requer aprovação de moção de louvor à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro por ocasião da celebração do seu 216º aniversário de fundação.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Capitão Alden, Sargento Fahur, General Pazuello, Allan Garcês e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 129/2025 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de louvor ao Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pela operação que resultou na neutralização do chefe do tráfico no Morro do Timbau, no Complexo da Maré.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Capitão Alden, Sargento Fahur, General Pazuello, Allan Garcês, Delegado Paulo Bilynskyj e Coronel Assis.

  • REQ 130/2025 CSPCCO - Requer aprovação de moção de louvor à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro por ocasião da celebração do seu 216º aniversário de fundação.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Capitão Alden, Sargento Fahur, General Pazuello, Allan Garcês e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 131/2025 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares que atuaram em ocorrência de parto de emergência e salvamento de recém-nascido em via pública, em Natal/RN, no dia 11 de maio de 2025, Dia das Mães.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Gonçalves (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Capitão Alden, Sargento Fahur, General Pazuello, Allan Garcês e Delegado Paulo Bilynskyj.