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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Duda Salabert por Participante Nilto Tatto

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Duda Salabert

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
21/05/2025 às 10:27
Término
21/05/2025 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 54/2025 CMADS - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a situação da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca - APABF, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto

  • REQ 43/2025 CMADS - Requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, para discutir os aspectos legais e ambientais relativos à implantação do Terminal Portuário de Ponta Negra (TPN).

    Aprovada

    • Autores: Carlos Jordy (PL-RJ), Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 44/2025 CMADS - Requer a inclusão de convidado na Mesa Redonda para debater o papel do Brasil na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), aprovada por meio do Requerimento n° 42/2025.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 45/2025 CMADS - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao professor Edson da Costa Bortoni, vinculado à Universidade Federal de Itajubá, pelas pesquisas e iniciativas acadêmicas envolvendo o hidrogênio verde no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 46/2025 CMADS - Requer o convite à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a alta no desmatamento da Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 49/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública destinada a resiliência climática e o papel estratégico do setor de seguros na mitigação e adaptação aos impactos das mudanças do clima.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 50/2025 CMADS - Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater a situação de insegurança à qual está submetida a Associação Mata Ciliar, de Jundiaí/SP.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 51/2025 CMADS - Requer a realização de Seminário conjunto das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos impactos da Mineração em Terras Indígenas e a correlação com a Lei 14.701/2023 e a Mesa de Conciliação no Supremo Tribunal Federal.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 52/2025 CMADS - Requer a inclusão de convidados na Mesa Redonda para debater o papel do Brasil na 3ªConferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), aprovada por meio do Requerimento n° 42/2025.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3761/2023 - Torna crime de maus tratos a prática da Medicina Veterinária sem autorização legal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2194/2024 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criar o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos aos animais (CNPC Maus-Tratos aos Animais), e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 454/2024 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a utilização de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para projetos ligados à castração de animais em municípios que tenham unidades de pronto atendimento animal ofertadas a população.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2384/2024 - “Lei Agenor Tupinambá” Descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Evair Vieira de Melo.

    • 3

      Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 48/2025 CMADS - Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva para prestar esclarecimentos da Operação de Embargo Remoto realizada no Estado do Pará.

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Autora.

  • PLP 160/2023 - Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

  • PL 605/2024 - Institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao abandono de animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável, e dá outras providências

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

  • PL 5830/2023 - Acrescenta o inciso VIII, ao art. 14, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para vedar a disputa em licitação ou participação da execução de contrato, direta ou indiretamente de pessoas físicas ou jurídicas condenadas por grave infração ambiental.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora