Acompanhe

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Helio Lopes por Participante Reimont

Troca da mesa Presidente Reimont por Participante Helio Lopes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
28/05/2025 às 14:31
Término
28/05/2025 às 15:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 51/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater “Juventude Trans: Desafios e Direitos”.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 58/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para dialogar sobre o Programa Caminhos Amefricanos: Estratégias de Combate ao Racismo na Cooperação do Sul Global.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 59/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para dialogar sobre o Objetivo de Desenvolvimento Social 18 - Igualdade Étnico-Racial.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 60/2025 CDHMIR - Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na região da Pequena África, no município do Rio de Janeiro, para a realização de um diagnóstico mais profundo sobre as potencialidades, desafios e demandas da região.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 61/2025 CDHMIR - Requer, em conjunto com a Comissão da Mulher, Requer, em conjunto com a Comissão da Mulher, a realização de uma visita oficial de desagravo e solidariedade à Sra. Vera Lúcia Santana.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 62/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para dialogar sobre o Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (SINAPIR), Desafios e Perspectivas para a Implementação Interfederativa das Políticas de Igualdade Racial.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 64/2025 CDHMIR - Requer a realização de seminário para debater os desafios e as perspectivas das comissões legislativas de Direitos Humanos no Brasil, com a participação dos(as) presidentes das Comissões de Direitos Humanos das Assembleias Legislativas Estaduais e das Câmaras Municipais das capitais brasileiras.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 65/2025 CDHMIR - Requer a realização de Seminário Comemorativo pelos 40 anos do documento “A Promessa da Paz Mundial”, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

    Aprovada

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB), Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 66/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para discutir o aprimoramento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 67/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da violência de Estado nas comunidades periféricas e discutir alternativas de acolhimento e reparação às pessoas atingidas.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 68/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para discutir a Renda Básica de Cidadania no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 69/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater a garantia de direitos e as condições de trabalho enfrentadas pelos entregadores de aplicativo no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 70/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater os impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro e os caminhos para sua proteção como dimensão dos direitos humanos à cultura.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 71/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial para debater o racismo contra profissionais de enfermagem.

    Aprovada

    • Autoras: Daiana Santos (PCdoB-RS), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 72/2025 CDHMIR - Requer a realização de atividades, no âmbito deste Colegiado, em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a ser celebrado em agosto de 2025.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • PL 118/2024 - Institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer na forma do substitutivo.