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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 15/09/2004

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
15/09/2004 às 10:01
Término
15/09/2004 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 3379/2004 - Assegura aos estudantes desvinculados da instituição de origem o fornecimento de declaração de conclusão dos períodos letivos cursados e de histórico escolar para fins de prosseguimento nos estudos e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2860/2000 - Atribui a presos temporários matriculados no ensino superior, o regime excepcional de exercícios fora do estabelecimento de ensino, previsto no Decreto-lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1822/2003 - Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Benício Sampaio
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2521/2003 - Altera os arts. 4º e 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade de se garantir nas escolas de ensino fundamental e médio o acesso a bibliotecas, a laboratórios e à Internet, bem como sobre a incumbência da União em elaborar e coordenar políticas de inclusão digital.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 215/2003 - Autoriza o poder executivo a incluir o ensinamento do Código Nacional de Trânsito na grade curricular das escolas públicas e privadas, do maternal, ensino fundamental, ensino médio e curso normal, em todo território nacional e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)
    • Relator: Murilo Zauith (PFL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2727/2003 - Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 36 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conhecimentos de Política como parte do currículo do Ensino Médio.

    Aprovada

    • Autor: PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA (PP-SP)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gastão Vieira

  • PL 2783/2003 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Óptico Optometrista.

    Rejeitada

    • Autor: MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PL-MG)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3194/2004 - Dispõe sobre a criação de espaço reservado em casas de espetáculos, shows, teatros, cinemas e similares para deficientes físicos e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3062/2004 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 16

  • REQ 133/2004 CE - Requer a realização da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 3584/2004 - Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, acrescido pelo art. 47 da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2687/2003 - Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a redação dada pela Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997, para estender a obrigatoriedade de oferta de ensino religioso às escolas particulares.

    • Autor: PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA (S.PART.-SP)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 3046/2004 - Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3404/2004 - Altera o art. 89 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3635/2004 - Altera o inciso V do art. 1º da Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 776/2003 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1457/2003 - Institui o programa de residência nos cursos de Agronomia, Engenharia Florestal e Medicina Veterinária.

    • Autor: SEVERINO CAVALCANTI (PP-PE)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2132/2003 - Institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1875/2003 - Institui os Centros de Ensino Esportivo e dá outras providências.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6088/2002 - Modifica a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

    • Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PPB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 250/2003 - Institui na República Federativa do Brasil a data de 13 de maio como sendo o dia da Polícia Militar.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2062/2003 - Institui o ano de 2004 como "Ano da Auditoria e da Moratória da Dívida Externa Brasileira", e dá outras providências.

    • Autor: BABÁ (PT-PA)
    • Relator: Murilo Zauith (PFL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2903/2004 - Institui o Dia Nacional do Forrozeiro.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3217/2004 - Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital.

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Colombo

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3246/2004 - Dispõe sobre o hasteamento da bandeira do Mercosul. NOVA EMENTA DA LEI: Altera o art. 13 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado