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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 21/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jilmar Tatto por Participante Yury do Paredão

Troca da mesa Presidente Yury do Paredão por Participante Jilmar Tatto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
21/05/2025 às 10:43
Término
21/05/2025 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 19/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a gratuidade integral e universal no transporte público.

    Aprovada

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o transporte ferroviário, a pedido do Deputado Joseildo Ramos.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Lêda Borges (PSDB-GO).

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Jilmar Tatto (PT-SP), Joseildo Ramos (PT-BA), Lêda Borges (PSDB-GO) e Luiza Erundina (PSOL-SP).

  • REQ 20/2025 CDU - Requer aditamento ao Requerimento 1/2025, para que sejam incluídos especialistas no rol de convidados na audiência pública para debater os desafios e a regulamentação do transporte de aplicativos por motos e mototáxis

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Guidi (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o senhor Wagner Lenhart, e o Instituto Milênio, a pedido do Deputado Hildo Rocha.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

  • REQ 21/2025 CDU - Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre a falta de energia elétrica nos municípios brasileiros, principalmente em época de chuvas, e da segurança de fornecimento de energia elétrica aos consumidores brasileiros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da empresa Equatorial, a pedido do Deputado Hildo Rocha.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Yury do Paredão (MDB-CE), Joseildo Ramos (PT-BA), Lêda Borges (PSDB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Hildo Rocha (MDB-MA).

  • REQ 22/2025 CDU - Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre a mobilidade urbana e segurança viária.

    Aprovada

    • Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Yury do Paredão (MDB-CE).

  • REQ 23/2025 CDU - Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre o sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA.

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra a Deputada Lêda Borges (PSDB-GO).

  • REQ 24/2025 CDU - Requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025, de autoria do Deputado Yury do Paredão, para inclusão de nova convidada na audiência pública destinada a debater o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

  • REQ 25/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública, para debater no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano em Conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial o PL 5618/2023 que trata da violação reiterada do direito à moradia de parcela significativa da população brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento. Fazer em conjunto com o Req 46/2025 CDHMIR.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Lêda Borges (PSDB-GO).

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Lêda Borges (PSDB-GO).

  • PL 7194/2017 - Altera o inciso I do art. 32 da Lei Nº 13.146, de 6 de julho 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 3

  • PL 4072/2019 - Obriga que o documento de cobrança de condomínio e encargos contenha informações detalhadas respectivamente ao que está sendo cobrado da unidade condominial.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4074/2021 - Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 741/2024 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que “institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana”, a fim de estabelecer ao Microeemprendedor Individual - MEI a exclusividade na exploração do transporte remunerado privado individual de passageiros

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.