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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 06/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Pastor Sargento Isidório
DEPUTADO (AVANTE-BA)
Horário - 16:54
Duração - 0h00'48"
Professora Luciene Cavalcante
DEPUTADA (PSOL-SP)
Horário - 16:49
Duração - 0h04'44"
Pastor Sargento Isidório
DEPUTADO (AVANTE-BA)
Horário - 16:49
Duração - 0h00'33"
Professora Luciene Cavalcante
DEPUTADA (PSOL-SP)
Horário - 16:49
Duração - 0h00'24"
Pastor Sargento Isidório
DEPUTADO (AVANTE-BA)
Horário - 16:38
Duração - 0h11'12"
Cabo Gilberto Silva
DEPUTADO (PL-PB)
Horário - 16:37
Duração - 0h01'15"
Alice Portugal
DEPUTADA (PCDOB-BA)
Horário - 16:37
Duração - 0h00'53"
Cabo Gilberto Silva
DEPUTADO (PL-PB)
Horário - 16:36
Duração - 0h00'50"
Pastor Sargento Isidório
DEPUTADO (AVANTE-BA)
Horário - 16:36
Duração - 0h00'43"
Prof. Reginaldo Veras
DEPUTADO (PV-DF)
Horário - 16:36
Duração - 0h00'27"
Pastor Sargento Isidório
DEPUTADO (AVANTE-BA)
Horário - 16:35
Duração - 0h00'39"
Cabo Gilberto Silva
DEPUTADO (PL-PB)
Horário - 16:35
Duração - 0h01'06"

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 06/05/2025 às 15:55
Término: 06/05/2025 às 17:03
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 20/2025 CASP - Requer a realização de Audiência Pública para convidar a Exma. Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Dra. Elisa Leonel, para apresentar o balanço das empresas estatais brasileiras e ações de sua gestão no âmbito da secretaria.

Aprovada
- Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 30/2025 CASP - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da proposta de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral e a segurança das eleições.

Aprovada
- Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 31/2025 CASP - Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e a não concessão de reajuste para a Carreira”.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 33/2025 CASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2283/2021, que dispõe sobre os procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais.

Aprovada
- Autora: Delegada Ione (AVANTE-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o requerimento, com inclusão, a pedido do Dep. Reimont, de representantes da Secretaria de Patrimônio Público da União, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/Brasil), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea/SP), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea/RJ), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG) e inclusão, a pedido da Dep. Delegada Ione, de representante da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis.
REQ 34/2025 CASP - Requer moção de louvor em apoio a mobilização dos servidores públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Aprovada
- Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar o atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Telmário Mota
- Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  30/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 2759/2019, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 4258/2019, do PL 5110/2019, do PL 5298/2019, do PL 6116/2019, do PL 6510/2019, do PL 171/2020, do PL 497/2020, do PL 2845/2021, do PL 3488/2021, do PL 307/2022, do PL 378/2022, do PL 1001/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 560/2023, do PL 1718/2023, do PL 4576/2023, do PL 5077/2023, do PL 629/2024, do PL 1428/2024, do PL 2244/2024, do PL 4975/2024, do PL 654/2025, e do PL 870/2025, apensados, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público, com substitutivo.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  28/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 5110/2019, do PL 2845/2021, do PL 1001/2022, do PL 4258/2019, do PL 560/2023, do PL 629/2024, do PL 5298/2019, do PL 171/2020, do PL 2759/2019, do PL 6116/2019, do PL 6510/2019, do PL 497/2020, do PL 3488/2021, do PL 4576/2023, do PL 378/2022, do PL 307/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 1718/2023, do PL 1428/2024, do PL 870/2025, do PL 2244/2024, do PL 654/2025, do PL 5077/2023, e do PL 4975/2024, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  06/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) e Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Apresentação do PRL n. 5 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
PL 2911/2022 - Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar uma passadeira flutuante de alumínio, do Comando do Exército, para a República do Paraguai.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3564/2019 - Altera a Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário da Dep. Sâmia Bomfim.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  22/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 1064/2021, e do PL 1455/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Alice Portugal.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5865/2019 - Cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  27/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 5
  
  Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.
- 4
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 6 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Prof. Reginaldo Veras e Luiz Gastão.
- 1
  
  Com fundamento no art. 186, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal do requerimento que solicita a retirada de pauta da matéria. Por consequência, ficou prejudicado o requerimento que solicitava a votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.

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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 06/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Pastor Sargento Isidório

Alexandre Lindenmeyer

Luiz Gastão

Fim da Votação

Pastor Sargento Isidório

Professora Luciene Cavalcante

Pastor Sargento Isidório

Professora Luciene Cavalcante

Pastor Sargento Isidório

Cabo Gilberto Silva

Alice Portugal

Cabo Gilberto Silva

Pastor Sargento Isidório

Prof. Reginaldo Veras

Pastor Sargento Isidório

Cabo Gilberto Silva

Início da Votação

Pastor Sargento Isidório

Luiz Gastão

Pastor Sargento Isidório

Prof. Reginaldo Veras

Pastor Sargento Isidório

Luiz Gastão

Prof. Reginaldo Veras

Pastor Sargento Isidório

Alice Portugal

Luiz Gastão

Alice Portugal

Luiz Gastão

Alice Portugal

Pastor Sargento Isidório

Luiz Gastão

Pastor Sargento Isidório

Waldemar Oliveira

Pastor Sargento Isidório

Delegada Ione

Pastor Sargento Isidório

Reimont

Pastor Sargento Isidório

Pedro Campos

Pastor Sargento Isidório

Prof. Reginaldo Veras

Pastor Sargento Isidório

Luiz Gastão

Pastor Sargento Isidório

Prof. Reginaldo Veras

Pastor Sargento Isidório

Informações

Propostas analisadas 9

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Propostas não analisadas 4

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