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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 07/05/2025 - Eleição e Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo da Zaeli por Participante Rodolfo Nogueira

Troca da mesa Presidente Rodolfo Nogueira por Participante Rodrigo da Zaeli

Troca da mesa Presidente Emidinho Madeira por Participante Rodolfo Nogueira

Troca da mesa Presidente Rodolfo Nogueira por Participante Emidinho Madeira

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Eleição e Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
07/05/2025 às 11:53
Término
07/05/2025 às 13:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 31

  • REQ 67/2025 CAPADR - Requer a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, com ônus para a Câmara dos Deputados, no evento denominado Aquishow Brasil 2025, maior feira de aquicultura da América Latina.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 45/2025 CAPADR - Requer a realização de reunião de audiência pública na cidade e Município de Santarém, Estado do Pará, com o tema “situação da regularização fundiária rural no Município de Santarém do Estado do Pará”.

    Aprovada

    • Autor: Henderson Pinto (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com as seguintes alterações: o evento será um seminário; a data de realização ficará em aberto; serão convidados a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STT) de Santarém. O Deputado Airton Faleiro subscreveu o Requerimento.

  • REQ 54/2025 CAPADR - Requer o aditamento ao REQ nº 51/2025, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 57/2025 CAPADR - Requerimento de Audiência Pública nesta Comissão para debater a posição do Brasil na COP 11 em Genebra.

    Aprovada

    • Autor: Pezenti (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 58/2025 CAPADR - Requer o aditamento ao REQ. 28/2025, para inclusão de convidado na audiência pública para debater a situação do PROAGRO e do seguro rural, com objetivo de encontrar alternativas especialmente dos agricultores familiares.

    Aprovada

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 59/2025 CAPADR - Requer a criação de Subcomissão Especial sobre Transição Energética e o Papel do Agronegócio na COP 30, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

    Aprovada

    • Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 60/2025 CAPADR - Solicita informações ao Sr. Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a respeito dos números de embargos em áreas rurais, bem como sobre a morosidade do procedimento de desembargo após a devida comprovação de regularidade da área rural.

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 61/2025 CAPADR - Requer, ouvida esta Comissão, que seja feita Moção de Aplausos ao Sr. Rafael Alberto Souza e Silva pelo inestimável trabalho desenvolvido no Projeto Mapa dos Sabores.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 62/2025 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os dados, análises e questões levantadas pelo "Caderno sobre Conflitos no Campo 2024", publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 63/2025 CAPADR - Requer a realização de seminário na cidade de Campo Grande/MS para debater o tema “Segurança no Campo”.

    Aprovada

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 64/2025 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do cooperativismo brasileiro para a inclusão produtiva, segurança alimentar e combate à fome.

    Aprovada

    • Autores: Alceu Moreira (MDB-RS), Domingos Sávio (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Heitor Schuch (PSB-RS), Marussa Boldrin (MDB-GO), Nelson Barbudo (PL-MT), Pedro Lupion (PP-PR), Tião Medeiros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PLP 2/2025 - Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de Direito Agrário.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado João Daniel.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PDL 332/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.419, de 7 de julho de 2020, que “Regulamenta a alínea “e” do § 1º do art. 9º da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, para dispor sobre a inspeção ante mortem e post mortem de animais”.

    Rejeitada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), João Daniel (PT-SE), Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Pedro Lupion (PP-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com voto contrário dos Deputados Padre João, João Daniel e Marcon.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Lupion (PP-PR) e Dep. João Daniel (PT-SE).

  • PDL 364/2024 - Susta o Decreto n° 12.186, de 19 de setembro de 2024 que “Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Arvinha, localizado nos Municípios de Coxilha e Sertão, Estado do Rio Grande do Sul”, nos termos do art. 48, V, da Constituição Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Marcon (PT-RS) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

  • PDL 21/2025 - Susta os efeitos do Decreto de 19 de março de 2010, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Floresta e Texas”, situado no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), Messias Donato (REPUBLIC-ES)
    • Relatora: Daniela Reinehr (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com voto contrário dos Deputados Marcon e João Daniel.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Marcon (PT-RS) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

  • PL 85/2022 - Dispõe sobre a suspensão do pagamento de operações de financiamento à atividade rural no Estado de Minas Gerais em decorrência da crise provocada por desastres naturais.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado João Daniel.

    • 1

      Lido o Parecer pela Deputada Ana Paula Leão.

  • PL 484/2022 - Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que “dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis n os 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , 13.001, de 20 de junho de 2014 , 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011 , 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis n º 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, e da Lei nº 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências”.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Eli Borges e João Daniel.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2291/2022 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para determinar que a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais priorize à mulher chefe de família o acesso às linhas de crédito e aos mecanismos para comercialização dos alimentos produzidos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1518/2023 - Confere ao município de Encruzilhada do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Olivicultura.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3421/2023 - Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 4º à Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado João Daniel.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5080/2023 - Dispõe sobre a proibição do uso e aplicação do princípio ativo atrazina em todo território nacional.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado João Daniel. Apresentaram votos em separado os Deputados Padre João e João Daniel.

  • PL 5725/2023 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação da Reserva Legal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado João Daniel.

  • PL 156/2024 - Altera a redação do Decreto-Lei n° 16, de 6 de agosto de 1966 e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado João Daniel.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 265/2024 - "Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para permitir que o segurado especial possa ser beneficiário de pensão por morte cujo valor ultrapasse o salário mínimo."

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Eli Borges e Rodrigo da Zaeli.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 790/2024 - Confere ao Município Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 848/2024 - Altera a redação da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para estabelecer prazo para análise de documentos e pagamento do benefício aos pescadores profissionais artesanais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1436/2024 - Regula a utilização créditos de carbono na compensação tributária com impostos que tenham o fato gerador na atividade agropecuária e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado João Daniel.

  • PL 2424/2024 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3482/2024 - Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de amendoim o mesmo tratamento tributário concedido à soja e ao milho relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Deputado Cobalchini.

  • PL 3558/2024 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de1993, para condicionar a criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e produtividade.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)
    • Relator: Pezenti (MDB-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 32 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 33 votos.

  • PL 4695/2024 - Cria a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher nas Regiões Rurais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Marcon (PT-RS) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 10

  • PL 4614/2020 - Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e dá outras providências.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do relator.

  • PL 6093/2023 - Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, dispondo sobre o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, de forma a garantir sua imparcialidade e eficiência.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

  • PL 3326/2019 - Dispõe sobre a atividade pesqueira embarcada para a captura das espécies de camarão que especifica e adota outras providências.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Luiz Nishimori (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do relator.

  • PL 1346/2021 - Dispõe sobre a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

  • PL 2381/2021 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no estado da Bahia.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do relator.

  • PL 5020/2023 - Altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, com o objetivo de aperfeiçoar e uniformizar o conceito de pousio na legislação brasileira.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do relator.

  • PL 5131/2023 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar cuja safra tenha sido frustrada em razão de fenômenos naturais ou acometimento de praga.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

  • PL 1315/2024 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para condicionar atos do Poder Público inerentes à atividade pesqueira ao cumprimento de determinadas providências precedentes.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

  • PL 2604/2024 - Altera a redação do Art. 11, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, regulamenta o parágrafo único do Art. 185 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Dilvanda Faro (PT-PA), João Daniel (PT-SE), Luiz Couto (PT-PB), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Welter (PT-PR)
    • Relatora: Marussa Boldrin (MDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 4515/2024 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de despesas com aquisição de máquinas e implementos agrícolas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do relartor.