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COMISSÃO DE TRABALHO 21/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Leo Prates
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário - 11:30
Duração - 0h02'50"

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Leo Prates

Leonardo Monteiro
DEPUTADO (PT-MG)
Horário - 11:28
Duração - 0h01'33"

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Leo Prates

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Leonardo Monteiro

Leo Prates
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário - 10:21
Duração - 0h03'36"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 21/05/2025 às 10:21
Término: 21/05/2025 às 11:32
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

REQ 31/2025 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater o resultado do 3º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e comparado com os anteriores.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 32/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores.

Aprovada
- Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 33/2025 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 34/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação da Agenda Legislativa e a Agenda Jurídica das Centrais Sindicais para 2025 com o lema: Por um Brasil mais justo: Solidário, Democrático, Soberano e Sustentável.

Aprovada
- Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 35/2025 CTRAB - Requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT) na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025.

Aprovada
- Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 36/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores.

Aprovada
- Autor: Ricardo Maia (MDB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 37/2025 CTRAB - Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº. 24/2025, do Deputado Leo Prates.

Aprovada
- Autor: Sanderson (PL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 38/2025 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação do piso salarial dos profissionais da educação.

Aprovada
- Autora: Socorro Neri (PP-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 39/2025 CTRAB - Requer aditamento ao REQ 24/2025, para incluir novo convidado na audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro.

Aprovada
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 40/2025 CTRAB - Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.

Aprovada
- Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 41/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir a “Terceirização Fraudulenta no Ramo Financeiro”, com ênfase no “Caso Santander”.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 42/2025 CTRAB - Requer aditamento ao REQ.026/2025, para inclusão de convidado na audiência pública para discutir as Reformas Trabalhista e Previdenciária e a Lei das Terceirizações.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 43/2025 CTRAB - Requer aditamento ao Requerimento nº 33/2025 CTRAB, para que seja incluído convidado para participar da audiência pública.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 44/2025 CTRAB - Requer a realização de debate público no Estado de São Paulo, destinado a apresentar sugestões à PEC 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1.

Aprovada
- Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 45/2025 CTRAB - Requer a realização de Seminário externo dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Santos/SP, para discutir o sistema portuário brasileiro

Aprovada
- Autor: Leo Prates (PDT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 46/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: "Precarização das condições de trabalho e atendimento aos clientes do Banco do Brasil e consequente adoecimento do corpo funcional.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 47/2025 CTRAB - Requer o aditamento ao REQ Nº 24/2025 – CTRAB, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.

Aprovada
- Autor: Paulinho da Força (SOLIDARI-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PDL 720/2024 - Aprova o texto da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST), adotada durante a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, em maio de 2006.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relatora: Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Daiana Santos, pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer.
PL 4768/2016 - Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Walter Pinheiro
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas adotada pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/04/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  31/03/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Lídice da Mata.
PL 3762/2019 - Regulamenta a profissão de Biotecnologista.

Aprovada com alterações
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.762/2019 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer peloa Relatora, Deputada Flávia Morais.
PL 3661/2020 - Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional das Artes Marciais (CONAM) e dos Conselhos Regionais das Artes Marciais (CORAMs) e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.
PL 5408/2023 - Institui a “Semana Nacional do Trabalho Decente” a ser realizada, anualmente, no dia na semana de 7 de outubro.

Aprovada
- Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  08/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  28/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Alfredinho.
PL 2308/2024 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no mercado de Trabalho e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Josenildo (PDT-AP)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  18/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 134/2025, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 134/2025, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4230/2024 - Dispõe sobre a profissão de Agente de Turismo e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Rafael Brito (MDB-AL)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

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COMISSÃO DE TRABALHO 21/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Leo Prates

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Leo Prates

Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Leonardo Monteiro

Leo Prates

Vicentinho

Leo Prates

Alfredinho

Sanderson

Alfredinho

Leo Prates

Sanderson

Leo Prates

Ossesio Silva

Leo Prates

Alexandre Lindenmeyer

Leo Prates

Sanderson

Leo Prates

Vicentinho

Leo Prates

Vicentinho

Leo Prates

Sanderson

Leo Prates

Leonardo Monteiro

Leo Prates

Alexandre Lindenmeyer

Leo Prates

Vicentinho

Leo Prates

Lídice da Mata

Leo Prates

Sanderson

Leo Prates

Lídice da Mata

Leo Prates

Erika Kokay

Leo Prates

Alexandre Lindenmeyer

Leo Prates

Sanderson

Leo Prates

Sanderson

Leo Prates

Flávia Morais

Leo Prates

Alexandre Lindenmeyer

Leo Prates

Flávia Morais

Leo Prates

Flávia Morais

Leo Prates

Sanderson

Flávia Morais

Leo Prates

Flávia Morais

Leo Prates

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Leo Prates

Leonardo Monteiro

Flávia Morais

Leonardo Monteiro

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Leonardo Monteiro

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