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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 29/04/2025 - Discussão e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Reimont por Participante Tadeu Veneri

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
29/04/2025 às 14:46
Término
29/04/2025 às 15:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 38/2025 CDHMIR - Requer que este Colegiado realize Reunião de Trabalho com a participação de representantes das Redes Sociais Tik Tok, Kwai, WhatsApp, Instagram e Facebook com o objetivo de discutir medidas para combater e criminalizar a divulgação de conteúdos virtuais que coloquem em risco a saúde física e psicológica de crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 39/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir medidas visando combater e criminalizar a divulgação de conteúdos virtuais que coloquem em risco a saúde física e psicológica de crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 40/2025 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública, com a finalidade de apresentação dos dados coletados pelo Observatório Nacional Trans Formação: Monitoramento, Advocacy e Atendimento de Denúncias para a Defesa dos Direitos Humanos da Rede Trans Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 41/2025 CDHMIR - Requer a realização de diligência desta Comissão para debater conflitos agrários e violência contra trabalhadores rurais sem-terra da região sul do Pará.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 42/2025 CDHMIR - Requeiro realização de Mesa Redonda, em alusão ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ser celebrado em 3 de maio.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 44/2025 CDHMIR - Requeiro realização de Audiência Pública com vistas ao fortalecimento e valorização dos Mecanismos de Combate à Tortura no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 45/2025 CDHMIR - Requer a realização de Mesa Redonda para o lançamento do livro "Negros em Movimento: Escravidão, Liberdade e Controle", em versão física e e-book.

    Aprovada

    • Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 46/2025 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Termo Territorial Coletivo em vista da violação do direito à moradia no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Aprovado o Requerimento.