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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 07/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
07/05/2025 às 10:15
Término
07/05/2025 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 15/2025 CCTI - Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta comissão, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 17/2025 CCTI - Requer o aditamento do REQ 10/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o senhor Paulo Henrique Lustosa, a pedido do Deputado Vitor Lippi.

  • REQ 18/2025 CCTI - Requer aditamento de convidados da audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Vitor Lippi.

  • REQ 19/2025 CCTI - Requer a criação de uma Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o objetivo de avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Vitor Lippi.

  • REQ 20/2025 CCTI - Requer que aditamento de convidados da audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Vitor Lippi.

  • REQ 21/2025 CCTI - Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: AJ Albuquerque (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado AJ Albuquerque.

  • PL 1264/2024 - Altera a Lei nº 14.744, de 30 de novembro de 2023, para dispor sobre a preferência na aquisição dos produtos e serviços do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC por pessoa jurídica de direito público interno.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 409/2025 - Altera as Leis nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos de prêmios lotéricos não reclamados ao Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Vitor Lippi.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Gilvan Maximo, pelo Deputado AJ Albuquerque.