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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 07/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegada Ione por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Delegada Ione

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
07/05/2025 às 14:24
Término
07/05/2025 às 14:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 22/2025 CMULHER - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "O Compromisso da Igreja no Combate à violência contra a mulher”.

    Aprovada

    • Autor: Otoni de Paula (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Delegada Ione e Delegada Adriana Accorsi e pelo Deputado Eli Borges.

  • REQ 23/2025 CMULHER - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater estratégias integradas de prevenção e combate ao feminicídio

    Aprovada

    • Autora: Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Delegada Ione e pelos Deputados Otoni de Paula e Eli Borges.

  • REQ 24/2025 CMULHER - Requer a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em eventos promovidos pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Delegada Adriana Accorsi e Delegada Ione.

  • REQ 25/2025 CMULHER - Requer a realização do Seminário “As diversas dimensões da violência contra as mulheres à luz da Lei Maria da Penha e legislações correlatas” na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Delegada Adriana Accorsi e Delegada Ione.

  • REQ 26/2025 CMULHER - Requer o convite à Exma. Márcia Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, para que compareça a esta Comissão com o intuito de apresentar os planos de ação da pasta, relatórios e agenda estratégica ministerial.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Adriana Accorsi.

  • REQ 28/2025 CMULHER - Requer a realização de seminário conjunto sobre a campanha “Sem Mulher Não Tem Clima”, desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada

    • Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dandara (PT-MG), Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Delegada Adriana Cccorsi e Delegada Ione.

  • PL 2029/2024 - Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, para dispor acerca do agendamento prioritário de procedimentos para gestantes vítimas de violência sexual .

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 3

  • PL 1500/2022 - Dispõe sobre assegurar às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  • PL 522/2024 - Estabelece cota para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 4843/2023 - Dispõe que as detentoras de mandatos eletivos terão o direito de gozo da licença à gestante.

    • Autor: Cobalchini (MDB-SC)
    • Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.