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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Maia por Participante Yandra Moura

Troca da mesa Presidente Yandra Moura por Participante João Maia

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
07/05/2025 às 10:33
Término
07/05/2025 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 10/2025 CINDRE - Requer a realização de Visita Técnica desta Comissão, no Município Rosário do Catete/SE, para verificar a situação das obras de duplicação da BR 101 (norte) no estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autora: Yandra Moura (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Prejudicados os requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da matéria, da Deputada Daniela Reinehr, em razão da ausência da autora

  • REQ 11/2025 CINDRE - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para verificar a situação das obras de duplicação da BR 101 (norte) no estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autora: Yandra Moura (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Prejudicados os requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da matéria da Deputado Daniela Reinehr, em razão da ausência da autora.

  • PL 1370/2024 - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.”

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Gilson Daniel.

    • 2

      Prejudicados os requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da matéria, da Deputada Daniela Reinehr, em razão da ausência da autora.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado João Maia.

  • PL 2413/2024 - Unifica as Áreas de Livre Comércio estabelecidas nos municípios de Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista e Bonfim (RR), Macapá e Santana (AP), Brasiléia e Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul (AC), criando normas e benefícios iguais para todas.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Benes Leocádio.

    • 3

      Prejudicados os requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da matéria, da Deputada Daniela Reinehr.

    • 2

      Rejeitado o requerimento de retirada de pauta, do Deputado Benes Leocádio.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Silvia Cristina.

  • PL 3195/2024 - Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir ações de prevenção, mitigação e preparação no âmbito das transferências obrigatórias da União aos órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para execução em áreas de risco de desastres

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Paulo Guedes.

    • 2

      Prejudicado o requerimento de retirada de pauta, da Deputada Daniela Reinehr.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Agrobom.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2051/2024 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para criminalizar a produção, divulgação ou compartilhamento de notícia falsa (fake news) que objetive alterar, distorcer ou corromper gravemente a verdade sobre tema relacionado à saúde, à educação, ao meio ambiente, à segurança pública, à economia nacional ou a outro interesse público relevante.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de retirada de pauta, da Deputada Daniela Reinehr.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora

  • PL 1817/2024 - Cria o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o requerimento de retirada de pauta, da Deputada Daniela Reinehr.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.