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COMISSÃO DE SAÚDE 07/05/2025 - Discussão e votação de propostas e eleição de vice-presidentes

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Pedro Westphalen por Participante Zé Vitor

Troca da mesa Presidente Bruno Farias por Participante Pedro Westphalen

Troca da mesa Presidente Pedro Westphalen por Participante Bruno Farias

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas e eleição de vice-presidentes
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
07/05/2025 às 10:43
Término
07/05/2025 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • REQ 90/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina, com a participação da Associação Brasileira de Educação Médica – ABEM e outras entidades.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jandira Feghali, Carla Dickson, Rosângela Reis, Dimas Gadelha, Jorge Solla, Geraldo Resende, Dr. Luiz Ovando e Eduardo Velloso.

  • REQ 91/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Reforma Obstétrica.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jandira Feghali, Carla DicKson, Rosângela Reis, Geraldo Resende, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Jorge Solla, Padre João e Dimas Gadelha.

  • REQ 92/2025 CSAUDE - Requer seja realizada audiência pública na Comissão de Saúde para debater a formação médica no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jandira Feghali, Carla DicKson, Rosângela Reis, Dr. Luiz Ovando, Ismael Alexandrino, Eduardo Velloso e Jorge Solla.

  • REQ 93/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da profissão médica e moratória de cursos de medicina no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Carla Dickson, Rosângela Reis, Dr. Luiz Ovando, Jorge Solla e Dimas Gadelha.

  • REQ 94/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação da autorização do uso do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular Duchenne.

    Aprovada

    • Autor: Emidinho Madeira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rosângela Reis, Geraldo Resende e Eduardo Velloso.

  • REQ 95/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, celebrado anualmente em 24 de junho, com o objetivo de promover o reconhecimento social e político da causa, bem como discutir estratégias legislativas e institucionais voltadas ao aprimoramento das políticas públicas de atenção integral às pessoas com essa condição.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Carla Dickson, Geraldo Resende, Eduardo Velloso e Jorge Solla.

  • REQ 96/2025 CSAUDE - Requer a realização de Seminário na cidade de São Paulo para debater a instituição do Dia Nacional da Trombocitopenia Imune (PTI).

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 97/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da nutrição especializada e do acesso a fórmulas nutricionais no tratamento de pessoas com doenças raras, com foco especial nos casos de Erros Inatos do Metabolismo (EIM) e Fibrose Cística.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rosângela Reis e Eduardo Velloso.

  • REQ 99/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jandira Feghali, Jorge Solla e Robério Monteiro.

  • REQ 101/2025 CSAUDE - Requer a realização de visitas técnicas aos hospitais Maria Amélia Lins e João XXIII, no município de Belo Horizonte (MG), com o objetivo de apurar os impactos do fechamento do HMAL na rede estadual de saúde e a consequente sobrecarga do Hospital João XXIII, em possível violação ao direito constitucional à saúde da população mineira.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rosângela Reis, Geraldo Resende, Eduardo Velloso e Jorge Solla.

  • REQ 102/2025 CSAUDE - Requer a realização de Seminário, nesta Comissão, para a promoção de debate sobre o novo Imposto Seletivo e o seu impacto na saúde e nas políticas públicas de combate ao tabagismo.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento. Aprovada a realização conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, apresentada pelo Deputado Padre João.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jandira Feghali, Dimas Gadelha, Jorge Solla e Padre João.

  • REQ 103/2025 CSAUDE - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a política do Ministério da Saúde de apoio à implantação do programa da CASA AZUL, voltado ao atendimento de pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rosângela Reis, Carla Dickson, Dimas Gadelha e Jorge Solla.

  • REQ 104/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Neuromielite Óptica (NMO) e a criação de um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 105/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a atualização das normativas em terapia nutricional - modalidades oral, enteral e parenteral.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ismael Alexandrino e Eduardo Velloso.

  • REQ 106/2025 CSAUDE - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL 3.703/2021, que propõe alterações na Lei nº 12.842/2013.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento. Aprovada a inclusão de representante do Instituto Suel Abujamra, apresentada pelo Deputado Padre João.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Adriana Ventura e Dr. Luiz Ovando,

  • REQ 107/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a hipertensão arterial pulmonar (HAP), seus impactos na vida dos pacientes e cuidadores, e as políticas públicas necessárias para melhorar o diagnóstico e o acesso ao tratamento.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dr. Luiz Ovando.

  • REQ 108/2025 CSAUDE - Requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão de Saúde, na cidade de Teixeira de Freitas/BA, para discutir a oportunidade de criação de uma Rede Interestadual de Saúde entre os Estados de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rosângela Reis, Geraldo Resende e Jorge Solla.

  • REQ 109/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Saúde e na Comissão de Educação, para que seja debatida a importância da implementação e ampliação das políticas públicas para a inclusão social de pessoas com doença celíaca em ambientes de educação e de saúde.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rosângela Reis e Jorge Solla.

  • PL 1069/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Relatora: Ana Pimentel (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3549/2021 - Estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, prestarem atendimento regular e emergencial aos alunos portadores de doenças crônicas

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4138/2021 - Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, Lei de infrações sanitárias, para aumentar a multa em casos de contaminação cruzada de alimentos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1285/2023 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a inserção da data de validade, de modo visível, nos rótulos dos medicamentos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2168/2023 - Altera a alínea a do inciso III do art. 15 da Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os serviços de clínicas odontológicas na forma de determinação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) prevista no caput do mesmo artigo, mediante a aplicação do percentual de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta auferida mensalmente, e na forma de determinação da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) prevista no inciso III do art. 20 da mesma Lei, mediante a aplicação do percentual de 12% (doze por cento).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2680/2024 - Altera a Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, para incluir o disque saúde mental.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 8