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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 23/04/2025 - Discussão e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
23/04/2025 às 14:33
Término
23/04/2025 às 15:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 30/2025 CDHMIR - Requer realização de audiência pública conjunta para debater o projeto de lei 3.292/2023.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 32/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Saúde, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater a incorporação de novos medicamentos de ação prolongada na resposta ao HIV/Aids no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 33/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Encefalomielite Miálgica (Síndrome da Fadiga Crônica).

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 34/2025 CDHMIR - Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 35/2025 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública, a fim de discutir a violência contra a população em situação de rua no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 36/2025 CDHMIR - Requeiro a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater os efeitos da violência do Estado sobre a sociedade brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 37/2025 CDHMIR - Requeiro a realização de Mesa Redonda com representantes dos povos indígenas da Aldeia Maracanã, autoridades públicas e sociedade civil para debater a as demandas da Aldeia Maracanã, espaço de relevância histórica, cultural e indígena localizado nas imediações do Estádio do Maracanã, no município do Rio de Janeiro (RJ).

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.