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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 23/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cristiane Lopes por Participante Yury do Paredão

Troca da mesa Presidente Yury do Paredão por Participante Cristiane Lopes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
23/04/2025 às 11:29
Término
23/04/2025 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 5/2025 CDU - Requer, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os avanços e desafios apontados pelo Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), divulgado em fevereiro de 2025.

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Hildo Rocha.

  • REQ 6/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 3975 de 2021, de autoria do SR. Dep. Bibo Nunes, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre Política Nacional do Meio Ambiente, para assegurar distância mínima entre postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e áreas consideradas de risco.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 7/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os Projetos de Lei nº 5663/2016, nº 4769/2020 e nº 5741/2023, de autoria dos Srs. Carlos Zarattini, Coronel Tadeu e Marcelo Crivella, respectivamente, que tratam sobre o Projeto Minha Casa, Minha Vida.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 8/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1159 de 2019, de autoria do Sr. Simplício Araújo, que estabelece, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, obrigatoriedade de aquisição de produtos de fabricação nacional e preferência para os produtos regionais.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro, a pedido do Dep. Max Lemos.

  • REQ 9/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1195 de 2023, de autoria do Sr. Dep. Max Lemos, que institui o Censo de déficit e inadequação habitacional no Brasil e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 10/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do SR. Dep. Luiz Carlos Hauly, Altera a Lei Complementar nº 210, de 2024 para estabelecer que as emendas parlamentares, de bancada ou individuais, deverão ser destinadas, obrigatoriamente, para a erradicação dos lixões e para o saneamento básico dos municípios e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 11/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

    Aprovada

    • Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com subscrição da Deputada Cristiane Lopes.

  • REQ 12/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater as principais ações e programas da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano E Metropolitano – SNDUM, para o ano de 2025.

    Aprovada

    • Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com subscrições das Deputadas Natália Bonavides e Cristiane Lopes e do Deputado Thiago Flores.

  • REQ 13/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política Nacional de Habitação.

    Aprovada

    • Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com subscrições das Deputadas Natália Bonavides e Cristiane Lopes e do Deputado Thiago Flores.

  • PL 5330/2019 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre contratos de compra de imóvel na planta no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista à Deputada Natália Bonavides.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5605/2019 - Altera o caput do art. 618 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2