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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 07/05/2025 - Discussão e votação de proposições legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ivan Valente por Participante Reimont

Troca da mesa Presidente Reimont por Participante Ivan Valente

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
07/05/2025 às 14:58
Término
07/05/2025 às 15:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 47/2025 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para ouvir familiares de camponeses mortos e desaparecidos e outras pessoas atingidas pela repressão política no campo, durante a ditadura militar, e possíveis iniciativas para superar esta situação.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado em bloco.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Pr. Marco Feliciano (PL/SP), Eli Borges (PL/TO), Tadeu Veneri (PT/PR) e Ivan Valente (PSOL/SP).

  • REQ 48/2025 CDHMIR - Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com o objetivo de debater sobre enfrentamento aos homicídios e aos desaparecimentos forçados no Brasil e amparo aos familiares das vítimas.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado em bloco.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Pr. Marco Feliciano (PL/SP), Eli Borges (PL/TO), Tadeu Veneri (PT/PR) e Ivan Valente (PSOL/SP).

Propostas não analisadas 3

  • PL 5721/2016 - Altera os arts. 4°, 6º e 18 à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estimular a desconcentração de recursos de incentivo à cultura, para enfatizar a relevância dos projetos culturais relacionados às manifestações culturais populares.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3637/2023 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.

    • Autoras: Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Camila Jara (PT-MS), Carol Dartora (PT-PR), Denise Pessôa (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO), Ivoneide Caetano (PT-BA), Jack Rocha (PT-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luisa Canziani (PSD-PR), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Nely Aquino (PODE-MG), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Reginete Bispo (PT-RS), Renata Abreu (PODE-SP), Rosana Valle (PL-SP), Soraya Santos (PL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relator: Tadeu Veneri (PT-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 118/2024 - Institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido da relatora.