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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 03/10/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
03/10/2001 às 10:23
Término
03/10/2001 às 10:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PLP 208/2001 - Inclui item na Lista de Serviços a que se refere o art. 1º da Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)
    • Relator: José Pimentel

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2436/1996 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de seguros, de capitalização e entidades de previdência privada publicarem a relação dos bens garantidores das provisões técnicas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
    • Relator: Ricardo Berzoini

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

      (PL. 2436-C/96).

  • PL 1376/1999 - Institui a permissão para dedução de percentual da dívida dos Estados, Distrito Federal e Municípios, a ser aplicado em programa de combate à fome e à miséria, que especifica, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: MAGELA (PT-DF)
    • Relator: Marcos Cintra

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, João Coser, Carlito Merss e Ricardo Berzoini

  • PL 1725/1999 - Dispõe sobre a redução de débitos de microempresas e empresas de pequeno porte, oriundos de operações de crédito no âmbito do sistema financeiro público.

    Rejeitada

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PPB-RS)
    • Relator: Marcos Cintra

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, João Coser, Carlito Merss e Ricardo Berzoini

  • PL 2238/1999 - Institui o Programa Permanente de Combate à Seca - PROSECA.

    Aprovada

    • Autor: WALDIR PIRES (PT-BA)
    • Relator: Sebastião Madeira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Mussa Demes e Eni Voltolini

      (PL. 2238-C/99).

      DCD 04 10 01 PÁG 47734 COL 02.

  • PL 2660/2000 - Dispõe sobre leilão de bens apreendidos pela Receita Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)
    • Relator: Pedro Eugênio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fetter Junior

Propostas não analisadas 8

  • EMO 3/2001 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 32, de 2001-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2002.

    • Autor: da Comissão de Finanças e Tributação

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • EMO 1/2001 CFT - Solicita apreciação, pelo plenário da CFT, de inclusão de emenda desta Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária 2002 destinando recursos de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) à amplicação da capacidade física e técnica de fiscalização exercida pelo Banco Central do Brasil sobre o sistema bancário e financeiro por meio da instalação de delegacias em todos os estados da federação.

    • Autor: da Comissão de Finanças e Tributação

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 34/2001 CFT => PLP 106/2000 - requer criação de grupo de trabalho para estudar critérios e metodologias em vigor para repartição do Fundo de Participação dos Municípios, com vistas a elaborar propostas de aperfeiçoamento da legislação

    • Autor: CARLITO MERSS (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 394/1999 - Prevê recursos no orçamento para programas em favor da criança e adolescentes e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Mussa Demes

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Mussa Demes para redigir o Parecer vencedor.

  • PL 1637/1999 - Dispõe sobre a colocação obrigatória de obras de arte em edificações do poder público federal.

    • Autora: ESTHER GROSSI (PT-RS)
    • Relator: Eujácio Simões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 2459/2000 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às pessoas físicas e jurídicas que se dediquem ao sistema orgânico de produção agropecuária.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Fetter Junior

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 2479/2000 - Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o sistema nacional de seguros privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências".

    • Autor: Ricardo Barros (PPB-PR)
    • Relator: Roberto Argenta

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4371/2001 - Altera o art. 69 da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que "Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências".

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: João Mendes

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luiz Carlos Hauly.