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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 22/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
22/04/2025 às 14:49
Término
22/04/2025 às 17:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 2/2025 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para tratar sobre a situação da rodovia inacabada, registrada como BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Sr. Clécio Luís, Governador do Amapá, a pedido da Deputada Silvia Waiãpi.

  • REQ 5/2025 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios a serem enfrentados para que a COP30 promova avanços efetivos nas questões de financiamento climático, conservação das florestas e valorização dos povos indígenas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Sr. Leonardo Barchini, a pedido da Deputada Silvia Waiãpi, o Sr. Moisés Savian e a Sra. Selma Dealdina, a pedido da autora.

  • REQ 6/2025 CPOVOS - Requeiro a V. Exa., nos termos do Art. 24, Inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública no âmbito desta COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS a fim de prestar esclarecimentos sobre supostos abusos cometidos nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 7/2025 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a necessidade de criação da Polícia Comunitária Indígena.

    Aprovada

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 8/2025 CPOVOS - Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com as Comissões da de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde.

    Aprovada

    • Autoras: Laura Carneiro (PSD-RJ), Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 9/2025 CPOVOS - Requer a realização de mesa redonda, a ser realizada no município de Belém, para dialogar acerca dos processos de certificação da Fundação Palmares para comunidades quilombolas no Pará.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 10/2025 CPOVOS - Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o modelo de ocupação e o desenvolvimento da região da Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 5352/2016 - Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão por 5 (cinco) sessões.

    • 6

      Encaminharam a votação as Deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).

    • 5

      Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Zucco, Líder da Oposição.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 3

      Encaminharam a votação as Deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).

    • 2

      Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Zucco, Líder da Oposição.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4347/2021 - Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3061/2022 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso, acompanhamento, avaliação e revisão, do programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico e médio de estudantes negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 6

      Cancelada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

    • 5

      Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal, solicitada pela Deputada Silvia Waiãpi, Vice-Líder da Maioria, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 3

      Encaminharam a votação os Deputados Coronel Chisóstomo e Juliana Cardoso.

    • 2

      Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Zucco, Líder da Oposição.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2337/2024 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem nas regiões que especifica, para incluir a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2156/2023 - Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (REDE-PE)
    • Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.