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COMISSÃO DE SAÚDE 15/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 15/04/2025 às 09:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 5
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PL 3715/2021 - Dispõe sobre a realização do exame de polissonografia no Sistema Único de Saúde.
- Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Relator: Célio Silveira (MDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)13/08/2024
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PL 330/2023 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o diagnóstico e tratamento de trombofilias nas mulheres.
- Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
- Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)27/05/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)16/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)23/05/2023
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PL 2399/2023 - Cria-se o sistema de Cadastro Único Medicamentoso para indivíduos que façam uso de remédios controlados.
- Autor: José Nelto (PP-GO)
- Relator: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)29/05/2024
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PL 230/2024 - Institui a Política Nacional de Saúde Mental para os Homens e dá outras providências.
- Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)
- Relator: Dr. Frederico (PRD-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)11/11/2024
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PL 3524/2024 - Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Hérnia da Parede Abdominal.
- Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Relator: Osmar Terra (MDB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)23/04/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)24/03/2025
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