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COMISSÃO DE TRABALHO 23/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Leo Prates

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Leonardo Monteiro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
23/04/2025 às 10:21
Término
23/04/2025 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 21/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos regulatórios dos serviços frigoríficos, em especial ao previsto no PL 2.363/2011.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.

  • REQ 22/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos entregadores do iFood

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.

  • REQ 23/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir o direito ao abono salarial do PIS para profissionais dos serviços domésticos

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.

  • REQ 24/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.

  • REQ 25/2025 CTRAB - Requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.

  • REQ 26/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir as Reformas Trabalhista e Previdenciária e a Lei das Terceirizações.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.

  • REQ 27/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública, a ser realizada na cidade de Recife/PE, para debater o impacto para os trabalhadores e trabalhadores do processo de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 28/2025 CTRAB - Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: O mercado de trabalho e a Inteligência Artificial - IA.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.

  • REQ 30/2025 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública, em caráter emergencial, no âmbito da Comissão de Trabalho (CTRAB) para debater a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), diante das graves denúncias sobre a precarização das relações de trabalho, inclusive com inadimplência de contribuição previdenciária e fundiária.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PDL 169/2024 - Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023 e da Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Luiz Gastão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bohn Gass.

  • PL 2456/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação da Legislação Trabalhista - para estabelecer tratamento favorecido à empresa que observar a proporcionalidade de nacionalização do trabalho.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) e Dep. Alfredinho (PT-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

  • PL 4110/2024 - Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o documento de responsabilidade técnica, apresentado no desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, na retificação de registro ou averbação, na usucapião extrajudicial e em autos judiciais que versem sobre imóveis.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

Propostas não analisadas 7