Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 23/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
23/04/2025 às 10:48
Término
23/04/2025 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 27/2025 CME - Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir a viabilização do Projeto Santa Quitéria.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Diego Andrade, Padre João, Tião Medeiros, General Pazuello, Leônidas Christino e Joaquim Passarinho.

  • PL 1940/2024 - Institui o ressarcimento aos produtores rurais por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Cleber Verde.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Chrisóstomo.

  • PL 2331/2024 - Estabelece normas para facilitação de acesso, por parte dos municípios, a operações de crédito destinadas a viabilizar a aquisição de equipamentos e sistemas fotovoltaicos de geração de energia, mediante a dispensa do dever de apresentação das certidões que especifica.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho.

Propostas não analisadas 4

  • PL 4679/2023 - Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir as unidades consumidoras constituídas de instalações elétricas para atendimento de áreas de uso comum de edificações multifamiliares destinadas a famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 5558/2023 - Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de prorrogar incentivos a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas na Região Norte.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 1924/2024 - Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Mineral (SEISMI), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) e altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 2700/2024 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte a subvenção econômica prevista para as concessionárias de pequeno porte.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.