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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 09/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
09/04/2025 às 12:53
Término
09/04/2025 às 13:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 7/2025 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos Pequenos Reatores Modulares (SMRs) no futuro do setor nuclear brasileiro e a necessidade de atualização do marco legal e regulatório, à luz da transição energética.

    Aprovada

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 8/2025 CCTI - Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 9/2025 CCTI - Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater sobre a divisão da frequência de 6GHz entre o Wi-Fi e a telefonia móvel.

    Aprovada com alterações

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão na relação de convidados de representante da TelComp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PDL 397/2023 - Susta o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 1

      Iniciada a Discussão.

  • PL 1569/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os computadores comercializados no Brasil com benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal disporem de sistemas que permitam seu uso por portadores de deficiência visual.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Daiana Santos, pelo Deputado Rui Falcão.

  • PL 3298/2019 - Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC).

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Vitor Lippi.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Luisa Canziani, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 4372/2023 - Institui o Sistema Nacional de Divulgação da Informação Científica e Tecnológica e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro, pelo Deputado Vitor Lippi.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 6/2025 CCTI - Requer Audiência Pública com o tema “Sobre a Importância da Reversão do Processo de Dissolução do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec e o Projeto de Decreto Legislativo n° 397/2023”.

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS), Pedro Uczai (PT-SC), Reimont (PT-RJ), Rui Falcão (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.