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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 09/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lêda Borges por Participante Yury do Paredão

Troca da mesa Presidente Yury do Paredão por Participante Lêda Borges

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
09/04/2025 às 10:41
Término
09/04/2025 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 1/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e a regulamentação do transporte de aplicativos por motos e mototáxis.

    Aprovada

    • Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 2/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a gratuidade no transporte público.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Deputado Kiko Celeguim, a pedido da Deputada Luiza Erundina.

  • REQ 3/2025 CDU - Requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão no custeio de despesas com serviços de alimentação em reuniões, eventos e na recepção de autoridades convidadas.

    Aprovada

    • Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 4/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater “A realidade dos entregadores de aplicativo no Brasil”.

    Aprovada

    • Autor: Guilherme Boulos (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com subscrição dos Deputados Aliel Machado, Ícaro de Valmir, Natália Bonavides e Lêda Borges.

  • PL 4072/2019 - Obriga que o documento de cobrança de condomínio e encargos contenha informações detalhadas respectivamente ao que está sendo cobrado da unidade condominial.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Toninho Wandscheer.

  • PL 5605/2019 - Altera o caput do art. 618 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta às Deputadas Juliana Cardoso e Natália Bonavides.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 3