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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 25/08/2004

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
25/08/2004 às 11:00
Término
25/08/2004 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLP 284/2002 - Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991, que "dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA".

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1957/2003 - Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que "altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
    • Relator: Miguel de Souza (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 97/2004 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública destinada a expor os projetos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e do Museu Paraense Emílio Goeldi.

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1498/2003 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2833/2003 - Dispõe sobre a utilização de áreas de várzeas e de preservação permanente na Amazônia Legal.

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
    • Relatora: Maria Helena

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 3113/2004 - Altera a alínea b, do inciso I, do art. 7º da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003.

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relatora: Maria Helena (PPS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.