Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 02/04/2025 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 5
-
PLP 52/2022 - Altera a lei complementar 147 de 7 de agosto de 2014.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/04/2024
-
PL 4003/2021 - Altera as Leis nº 9.440, de 14 de março de 1997 e 9.826, de 23 de agosto de 1999 para determinar redução gradual de incentivos fiscais.
- Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Saulo Pedroso (PSD-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/07/2024Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)08/11/2023
-
PL 5873/2019 - Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
- Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)26/08/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)20/08/2025Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/05/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/12/2024Comissão de Trabalho (CTRAB)30/11/2021Comissão de Trabalho (CTRAB)30/11/2021Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
-
PL 1008/2020 - Dispõe sobre o controle do Estado no combate à manipulação e ao abuso de preços em casos de decretação de Pandemia ou Estado de Calamidade Pública.
- Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/04/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/08/2024Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)10/04/2024Aprovado o Parecer em votação simbólica.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)11/10/2023
-
PL 2395/2022 - Dispõe sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista.
- Autor: Guiga Peixoto (PSC-SP)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)18/06/2024Comissão de Minas e Energia (CME)29/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)08/11/2023
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.