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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 01/04/2025 - Eleição, discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sargento Fahur por Participante Sargento Gonçalves

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Sargento Gonçalves por Participante Sargento Fahur

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Sargento Gonçalves

Troca da mesa Presidente Sargento Gonçalves por Participante Delegado Paulo Bilynskyj

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Sargento Gonçalves

Troca da mesa Presidente Coronel Ulysses por Participante Delegado Paulo Bilynskyj

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Coronel Ulysses

Fim da Votação

Início da Votação

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário - 15:01
Duração - 0h02'51"

Fim da Votação

Início da Votação

Delegado Paulo Bilynskyj
DEPUTADO (PL-SP)
Horário - 14:38
Duração - 0h03'50"

Tema: Eleição, discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 01/04/2025 às 14:38
Término: 01/04/2025 às 16:34
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

REQ 53/2025 CSPCCO - Requer constituição de Subcomissão Especial da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO, para fiscalizar, in loco, denúncias de violações de direitos humanos praticadas dentro do Sistema Penitenciário brasileiro em desfavor dos presos do 8 de janeiro.

Aprovada
- Autor: Zucco (PL-RS)
Passo a Passo
- 3
  
  Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alberto Neto, Aluísio Mendes, Capitão Alden, Allan Garcês, Sargento Fahur, Mario Frias, Alberto Fraga, Gilvan da Federal, Delegado Caveira, Sargento Gonçalves, Coronel Ulysses, Cabo Gilberto Silva, Coronel Assis e Coronel Fernanda.
- 2
  
  Aprovado o Requerimento
- 1
  
  Discutiram a matéria os Deputados Sanderson, Pastor Henrique Vieira, Paulo Bilynskyj, Zucco, Capitão Alden, Cabo Gilberto Silva, Gilvan da Federal, Capitão Alberto Neto, Coronel Assis.

Propostas não analisadas 10

PL 3113/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para obtenção de autorização de posse ou porte de arma de fogo.
- Autor: do Senado Federal - Styvenson Valentim
- Relator: Capitão Alden (PL-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  25/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3517/2023 - Institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras - PNPF, altera a Medida Provisória Nº 2.045-7, de 21 de dezembro de 2000, que Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.
- Autor: Marcos Pollon (PL-MS)
- Relator: Delegado Caveira (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  20/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo, e das Emendas 1, 2 e 3 adotadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3940/2023 - Dispõe sobre medidas de transparência na atuação da Procuradoria Geral da República (PGR) e dá outras providências.
- Autor: Fábio Teruel (MDB-SP)
- Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  31/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela aprovação deste e dos de nºs 4291/23, 4292/23, 4294/23 e 1638/24, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4012/2023 - Veda o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado.
- Autores: Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Relator: Gilvan da Federal (PL-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/04/2025
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 15 votos "Sim", 8 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 24 votos.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4100/2023 - Dispõe sobre a criação de casas-abrigos para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes na forma do inciso II do art. 35 da Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)
- Autora: Ely Santos (REPUBLIC-SP)
- Relator: Allan Garcês (PP-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e dos de nºs 4577/23 e 5071/23, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 738/2024 - Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018 – Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
- Autora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Relator: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1097/2024 - Dispõe sobre as medidas integrativas a serem adotadas na hipótese de crime de repercussão, altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  28/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1532/2024 - Propõe isentar policiais e demais agentes da segurança pública, dos impostos sobre rendimentos a título de alimentação, transporte, fardamento e gratificações pagas para compensar os riscos da atividade.
- Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
- Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  11/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 apresentada.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2622/2024 - Dispõe sobre a concessão de anistia aos acusados e condenados pelo crime definido no artigo 28, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, por adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g (quarenta gramas) de Cannabis, ou 6 (seis) plantas-fêmeas, para uso próprio.
- Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Relator: Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/05/2025
  
  Aprovado o Parecer. Foram registrados os votos contrários dos Dep. Pastor Henrique Vieira e Duda Salabert.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2668/2024 - Institui a obrigatoriedade do registro e processamento adequado de práticas e crimes homotransfóbicos nos sistemas de segurança pública brasileiro.
- Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
- Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 01/04/2025 - Eleição, discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Sargento Gonçalves

Robério Monteiro

Sargento Gonçalves

Delegado Caveira

Troca da mesa Presidente Sargento Fahur por Participante Sargento Gonçalves

Sargento Fahur

Robério Monteiro

1 minuto de silêncio

Sargento Fahur

Robério Monteiro

Sargento Fahur

Sargento Gonçalves

Sargento Fahur

Capitão Alden

Troca da mesa Presidente Sargento Gonçalves por Participante Sargento Fahur

Capitão Alden

Sargento Gonçalves

Coronel Fernanda

Sargento Gonçalves

Pastor Henrique Vieira

Sargento Gonçalves

Coronel Fernanda

Sargento Gonçalves

Sargento Fahur

Sargento Gonçalves

Pedro Aihara

Sargento Gonçalves

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Sargento Gonçalves

Delegado Paulo Bilynskyj

Pastor Henrique Vieira

Troca da mesa Presidente Sargento Gonçalves por Participante Delegado Paulo Bilynskyj

Pastor Henrique Vieira

Sargento Gonçalves

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Sargento Gonçalves

Pastor Henrique Vieira

Delegado Paulo Bilynskyj

Coronel Assis

Delegado Paulo Bilynskyj

Delegado Paulo Bilynskyj

Gilvan da Federal

Delegado Paulo Bilynskyj

Cabo Gilberto Silva

Delegado Paulo Bilynskyj

Capitão Alden

Delegado Paulo Bilynskyj

Zucco

Delegado Paulo Bilynskyj

Troca da mesa Presidente Coronel Ulysses por Participante Delegado Paulo Bilynskyj

Coronel Ulysses

Delegado Paulo Bilynskyj

Coronel Ulysses

Delegado Paulo Bilynskyj

Coronel Ulysses

Troca da mesa Presidente Delegado Paulo Bilynskyj por Participante Coronel Ulysses

Delegado Paulo Bilynskyj

Pastor Henrique Vieira

Delegado Paulo Bilynskyj

Sanderson

Delegado Paulo Bilynskyj

Fim da Votação

Delegado Paulo Bilynskyj

Ivan Junior

Delegado Paulo Bilynskyj

Mario Frias

Início da Votação

Delegado Paulo Bilynskyj

Fim da Votação

Delegado Paulo Bilynskyj

Alberto Fraga

Delegado Paulo Bilynskyj

Pastor Henrique Vieira

Delegado Paulo Bilynskyj

Sanderson

Delegado Paulo Bilynskyj