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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 26/03/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
26/03/2025 às 14:56
Término
26/03/2025 às 15:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 1/2025 CLP - Requer a realização de Seminário pós-29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa.

    Aprovada

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 2/2025 CLP - Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater os desafios do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos e a importância da aprovação do PL 1.387/2022, que institui o Estatuto do Povo Cigano .

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3/2025 CLP - Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para discutir os desafios da regulação das plataformas digitais: proteção de dados pessoais, transparência e combate à desinformação.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 4/2025 CLP - Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de um Seminário em Santa Catarina para discutir o Cooperativismo e o Futuro do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 5/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pauta legislativa referente às condições de trabalho, valorização profissional e regulamentação das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fred Costa (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representantes dos Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério da Previdência Social

  • REQ 6/2025 CLP - Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e na Comissão de Legislação Participativa, para apresentação do Dossiê "Violação dos direitos e episódios de violência contra pessoas LGBTI+ de favelas.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.