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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 26/03/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Reimont

Troca da mesa Presidente Reimont por Participante Erika Kokay

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
26/03/2025 às 15:02
Término
26/03/2025 às 16:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 2/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir sobre a efetivação do Fortalecimento e Modernização dos Instrumentos das Políticas Urbanas e Ambientais nos Municípios Brasileiros e da Instituição de uma Política de Estado no âmbito da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS).

    Análise iniciada e não concluída

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 3/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A importância da Audiodescrição na inclusão social de pessoas com deficiência visual e a Instituição de 13 de dezembro como o Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição”

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Otoni de Paula (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 5/2025 CDHMIR - Requer a realização de diligências emergenciais e reuniões em locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em casos de violações e ameaças graves de direitos humanos, considerando o disposto no artigo 32, inciso VIII.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 6/2025 CDHMIR - Requeiro a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste Colegiado e eventuais ações conjuntas com outras entidades.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 7/2025 CDHMIR - Requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão no custeio de despesas com serviços de alimentação em reuniões técnicas, mesas-redondas e cerimônias agendadas, além da recepção de autoridades convidadas pela CDHMIR em eventos institucionais.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.