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REQ 1/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debater a importância da cultura e do cinema na indústria da economia criativa.

REQ 2/2025 CCULT - Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura.

REQ 3/2025 CCULT - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.

REQ 4/2025 CCULT - Requer Moção de Louvor ao Diretor Walter Salles e à atriz Fernanda Torres.

REQ 5/2025 CCULT - Requer a aprovação de moção de aplausos ao filme Ainda estou aqui.

REQ 6/2025 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater sobre o empoderamento econômico da população afro-brasileira.

REQ 7/2025 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater sobre a criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescentes no Brasil.

PL 5943/2023 - Altera a Lei 14.718, de 1º de novembro de 2023, que “Erige em monumento nacional a Rota do Café”, para incluir os municípios de Araguari, Arcerburgo, Abadia dos Dourados, Alterosa, Arapuá, Campo do Meio, Ibiraci, Cássia, Capetinga, Bom Jesus da Penha, São Tomás de Aquino, Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Rio Paranaíba, Ibiá, Santa Rosa da Serra, Córrego Danta, Candeias, Itamogi, Pratápolis, Jacuí, Fortaleza de Minas, Juruaia, Monte Santo de Minas, Lambari, Jesuânia, Olímpio Noronha, Nova Resende, São Pedro da União, Conceição da Aparecida, Campos Gerais, Fama, Serrania, Divisa Nova, Nepomuceno, Monte Carmelo, Indianópolis, Estrela do Sul, Cascalho Rico, Romaria, Iraí de Minas, Borda da Mata, Estiva, Itapeva, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Ouro Fino, Grupiara, Coromandel, São Gonçalo do Sapucaí e Serra do Salitre.

PL 1451/2024 - Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

PL 1452/2024 - Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.

PL 1863/2024 - Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências.

PL 1928/2024 - Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências

PL 1948/2024 - Declara o “Tacacá” prato de origem indígena típico da Região Amazônica principalmente produzida e consumida no Pará como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

PL 2183/2024 - Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

PL 2507/2024 - Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo.

PL 3245/2024 - Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura.