Acompanhe

PLENÁRIO 20/03/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Paulo Folletto

Troca da mesa Presidente Paulo Folletto por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/03/2025 às 09:08
Término
20/03/2025 às 11:53
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • PDL 171/2022 - Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 171-D/2022).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 171, de 2022.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 462/2022 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, assinado em Nova Délhi, em 25 de janeiro de 2020.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 462-B/2022).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 462, de 2022.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 323/2023 - Aprova o texto do Protocolo Facultativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, adotado em Genebra, em 28 de maio de 2014.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 323-C/2023).

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 323, de 2023.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Zeca Dirceu (PT-PR).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 226/2024 - Aprova o texto do Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia, assinado em Brasília, em 8 de novembro de 2022.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 226-B/2024).

    • 7

      Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 226, de 2024.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Discussão em turno único.