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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 18/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 18/12/2024 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 6
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PL 15/2024 - Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Danilo Forte (UNIÃO-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/12/2024
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PL 5442/2019 - Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.
- Autores: Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/07/2024
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PL 1008/2020 - Dispõe sobre o controle do Estado no combate à manipulação e ao abuso de preços em casos de decretação de Pandemia ou Estado de Calamidade Pública.
- Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/08/2024Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)10/04/2024Aprovado o Parecer em votação simbólica.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)11/10/2023
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PL 4277/2019 - Altera disposições sobre o reembolso aos acionistas dissidentes em relação a deliberações em assembleia geral.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/10/2024
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PL 2541/2022 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.695, de 12 de julho de 2018, para dispor sobre a profissão de corretor de moda.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)01/08/2024
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PL 5873/2019 - Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
- Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/12/2024Comissão de Trabalho (CTRAB)30/11/2021Comissão de Trabalho (CTRAB)30/11/2021Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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