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PLENÁRIO 11/08/2004

Informações

Local
Plenário
Início
11/08/2004 às 09:00
Término
11/08/2004 às 13:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 189/2004 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 32.000.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vignatti (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 23
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 189-A/04) DCD 12 08 04 PÁG 34417 COL 02.
    • 22
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Vignatti (PT-SC).
    • 21
      Votação da Redação Final.
    • 20
      Aprovada esta Medida Provisória nº 189, de 2004.
    • 19
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 18
      Em conseqüência fica prejudicada a apreciação, quanto ao mérito, das Emendas de nºs 1 e 2.
    • 17
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião quanto a inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 e 2, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 16
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Vignatti (PT-SC), Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. João Grandão (PT-MS).
    • 14
      Votação preliminar em turno único.
    • 13
      Retirado pelo autor, Dep. Alberto Goldman (PFL-SP), o Requerimento que solicita o adiamento da votação desta MPV por uma sessão.
    • 12
      Retirados pelo Vice-Líder, Dep. Murilo Zauith (PFL-MS), os Requerimentos da Bancada do PFL, que solicitam, respectivamente, o adiamento da votação por duas sessões e a votação artigo por artigo.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. José Pimentel (PT-CE), Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 9
      Retirado pelo Líder, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), o Requerimento da Bancada do PFL que solicita a discussão desta MPV por grupo de artigos.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. Professor Luizinho (PT-SP).
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão desta MPV por uma sessão.
    • 5
      Retirado pelo autor, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), o Requerimento que solicita o adiamento da discussão desta MPV por duas sessões.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vignatti (PT-SC), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e rejeição das Emendas de nºs 1 e 2.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Vignatti (PT-SC), para proferir parecer pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização a esta Medida Provisória e às 02 Emendas a ela apresentadas.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 6

  • MPV 190/2004 - Institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, incluída nos Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência, dá nova redação ao § 2º do art. 26 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, ao art. 2º -A da Lei nº 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inaldo Leitão (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 12 08 04 PÁG 34505 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00)

  • PL 2399/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 12 08 04 PÁG 34505 COL 02.
    • 1
      Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00)

  • PLP 22/2003 - Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 12 08 04 PÁG 34439 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00)

  • PLP 76/2003 - Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação; altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989; e a Medida Provisória nº 2.156, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 66, de 12 de junho de 1991; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zezéu Ribeiro

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 12 08 04 PÁG 34439 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00)

  • PEC 227/2004 - Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Ideli Salvatti
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 12 08 04 PÁG 34439 COL 01.
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 09:00)

  • PEC 438/2001 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

    • Autor: de Senado Federal - ADEMIR ANDRADE
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 12 08 04 PÁG 34439 COL 01.
    • 1
      Continuação da discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 09:00)