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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 11/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Nikolas Ferreira
DEPUTADO (PL-MG)
Horário - 13:38
Duração - 0h06'37"

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Nikolas Ferreira

Troca da mesa Presidente Nikolas Ferreira por Participante Professor Alcides

1 minuto de silêncio

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 11/12/2024 às 10:55
Término: 11/12/2024 às 14:31
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REL 1/2024 CE - Relatorio de atividades e recomendações da Subcomissão do Sistema Nacional de Educação.

Aprovada
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Socorro Neri (PP-AC)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Relatório.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
- 1
  
  Lido o Relatório pela Deputada Adriana Ventura.
REQ 235/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr).

Aprovada
- Autor: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 238/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento do consumo de cigarros eletrônicos pelos estudantes em ambiente escolar e dá outras providências.

Aprovada
- Autores: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Duda Salabert (PDT-MG), Fernando Mineiro (PT-RN), Flávia Morais (PDT-GO), Gisela Simona (UNIÃO-MT), Luiz Couto (PT-PB), Padre João (PT-MG), Paulo Folletto (PSB-ES), Tadeu Veneri (PT-PR), Vitor Lippi (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 237/2019 - Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica

Aprovada com alterações
- Autor: Ney Leprevost (PSD-PR)
- Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, com abstenção da Bancada do PSOL.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/06/2022
  
  Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer, com abstenção da Bancada do PSOL.
- 3
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 2
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 974/2019, 1.699/2019, 4.388/2020, 1.358/2023, 4.004/2023, 2.353/2019, 52/2020 e 1.822/2022, apensados, com substitutivo.
- 1
  
  Apresentação do PRL n. 7 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).
PL 516/2021 - Cria o programa "Infância Segura e Sem Pornografia", que dispõe sobre regras de respeito à proteção e incolumidade da dignidade às crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, na forma que especifica.

Aprovada com alterações
- Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação do PL 516/2021 e da emenda adotada pela Comissão de Educação, e pela rejeição do PL 3052/2024, apensado.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/12/2024
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.052/2024, apensado.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 4
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.052/2024, apensado.
- 3
  
  Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Carol Dartora (PT-PR), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN) e Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Reimont. Ficou prejudicado o requerimento que solicitava a votação nominal do requerimento de retirada de pauta.
PL 844/2023 - Acresce o art. 58-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer capacitação básica para professores e colaboradores na educação inclusiva, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relator: Capitão Alden (PL-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Tarcísio Motta e da Deputada Professora Luciene Cavalcante.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  12/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e dos de nºs 2599/23 e 5877/23, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  16/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 2599/2023, e do PL 5877/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Tarcísio Motta e da Deputada Professora Luciene Cavalcante.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5102/2023 - Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
- Relatora: Chris Tonietto (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas n°s 1, 2 e 3 da Comissão de Educação e das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/05/2025
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Kim Kataguiri.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária Projeto de Lei 5.102, de 2023, com a adoção das Emendas de Adequação nºs 1, 2, 3 ,4, 5 e 6 e pela não implicação financeira ou orçamentária das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação (CE) nºs 1, 2 e 3.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  14/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  23/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Usou a palavra, para réplica, a Relatora Deputada Chris Tonietto.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
PL 2227/2024 - Institui programas de apoio psicológico, reabilitação e reintegração social para vítimas de queimaduras e suas famílias, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)
- Relator: Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2332/2024 - Altera as Leis nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para prever atenção prioritária aos profissionais da educação e aos estudantes vítimas de violência dentro do ambiente escolar, nos serviços de psicologia e serviço social prestados nas redes públicas de educação básica.

Aprovada
- Autor: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
- Relator: Rafael Brito (MDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3910/2024 - Institui o prêmio Eficiência nos Primeiros Passos, para professores, diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas dos primeiro e segundo anos do ensino fundamental cujos alunos apresentem bons desempenhos na avaliação do Saeb 2o ano.

Aprovada com alterações
- Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Relatora: Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, com abstenção dos Deputados Reimont e Fernando Mineiro e da Bancada do PSOL.
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Parecer, com abstenção dos Deputados Reimont e Fernando Mineiro e da Bancada do PSOL.
- 5
  
  Usou da palavra, para réplica, a Relatora, Deputada Franciane Bayer.
- 4
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Carla Zambelli (PL-SP), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Carol Dartora (PT-PR), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Rafael Brito (MDB-AL), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
- 3
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
- 2
  
  Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com emendas.
- 1
  
  Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 11/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Nikolas Ferreira

Sargento Gonçalves

Nikolas Ferreira

Professora Luciene Cavalcante

Nikolas Ferreira

Capitão Alden

Nikolas Ferreira

Lídice da Mata

Nikolas Ferreira

Professor Alcides

Nikolas Ferreira

Kim Kataguiri

Nikolas Ferreira

Tarcísio Motta

Nikolas Ferreira

Kim Kataguiri

Nikolas Ferreira

Lídice da Mata

Nikolas Ferreira

Fernando Mineiro

Nikolas Ferreira

Tarcísio Motta

Nikolas Ferreira

Capitão Alden

Nikolas Ferreira

Rafael Brito

Nikolas Ferreira

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Nikolas Ferreira

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Nikolas Ferreira

Reimont

Professor Alcides

Pr. Marco Feliciano

Kim Kataguiri

Rogério Correia

Professor Alcides

Rogério Correia

Professor Alcides

Tarcísio Motta

Professor Alcides

Franciane Bayer

Professor Alcides

Rogério Correia

Professor Alcides

Fernando Mineiro

Professor Alcides

Nikolas Ferreira

Reimont

Professor Alcides

Kim Kataguiri

Professor Alcides

Rafael Brito

Professor Alcides

Nikolas Ferreira

Tarcísio Motta

Nikolas Ferreira

Professor Alcides

Professora Luciene Cavalcante

Professor Alcides

Carol Dartora

Professor Alcides

Pedro Uczai

Professor Alcides

Nikolas Ferreira

Professor Alcides

Tadeu Veneri

Professor Alcides

Lídice da Mata

Professor Alcides

Carla Zambelli

Professor Alcides

Adriana Ventura

Professor Alcides