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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 11/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Nikolas Ferreira

Troca da mesa Presidente Nikolas Ferreira por Participante Professor Alcides

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
11/12/2024 às 10:55
Término
11/12/2024 às 14:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REL 1/2024 CE - Relatorio de atividades e recomendações da Subcomissão do Sistema Nacional de Educação.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Relatório.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

    • 1

      Lido o Relatório pela Deputada Adriana Ventura.

  • REQ 235/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr).

    Aprovada

    • Autor: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 238/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento do consumo de cigarros eletrônicos pelos estudantes em ambiente escolar e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Duda Salabert (PDT-MG), Fernando Mineiro (PT-RN), Flávia Morais (PDT-GO), Gisela Simona (UNIÃO-MT), Luiz Couto (PT-PB), Padre João (PT-MG), Paulo Folletto (PSB-ES), Tadeu Veneri (PT-PR), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 237/2019 - Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, com abstenção da Bancada do PSOL.

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 974/2019, 1.699/2019, 4.388/2020, 1.358/2023, 4.004/2023, 2.353/2019, 52/2020 e 1.822/2022, apensados, com substitutivo.

    • 1

      Apresentação do PRL n. 7 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

  • PL 516/2021 - Cria o programa "Infância Segura e Sem Pornografia", que dispõe sobre regras de respeito à proteção e incolumidade da dignidade às crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, na forma que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 4

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.052/2024, apensado.

    • 3

      Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Carol Dartora (PT-PR), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN) e Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Reimont. Ficou prejudicado o requerimento que solicitava a votação nominal do requerimento de retirada de pauta.

  • PL 844/2023 - Acresce o art. 58-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer capacitação básica para professores e colaboradores na educação inclusiva, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Tarcísio Motta e da Deputada Professora Luciene Cavalcante.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5102/2023 - Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
    • Relatora: Chris Tonietto (PL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Usou a palavra, para réplica, a Relatora Deputada Chris Tonietto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

  • PL 2227/2024 - Institui programas de apoio psicológico, reabilitação e reintegração social para vítimas de queimaduras e suas famílias, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2332/2024 - Altera as Leis nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para prever atenção prioritária aos profissionais da educação e aos estudantes vítimas de violência dentro do ambiente escolar, nos serviços de psicologia e serviço social prestados nas redes públicas de educação básica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3910/2024 - Institui o prêmio Eficiência nos Primeiros Passos, para professores, diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas dos primeiro e segundo anos do ensino fundamental cujos alunos apresentem bons desempenhos na avaliação do Saeb 2o ano.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer, com abstenção dos Deputados Reimont e Fernando Mineiro e da Bancada do PSOL.

    • 5

      Usou da palavra, para réplica, a Relatora, Deputada Franciane Bayer.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Carla Zambelli (PL-SP), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Carol Dartora (PT-PR), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Rafael Brito (MDB-AL), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 3

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 2

      Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com emendas.

    • 1

      Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

Propostas não analisadas 8