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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 11/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pastor Gil por Participante Pedro Aihara

Troca da mesa Presidente Pedro Aihara por Participante Pastor Gil

Troca da mesa Presidente Pastor Gil por Participante Pedro Aihara

Troca da mesa Presidente Pedro Aihara por Participante Pastor Gil

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
11/12/2024 às 13:39
Término
11/12/2024 às 14:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 60/2024 CIDOSO - Requer a impressão do relatório de atividades do ano de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 555/2024 - Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de setenta anos de idade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Couto (PT-PB).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Couto (PT-PB), pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

  • PL 3956/2023 - Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    • 6

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Gil (PL-MA).

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) e Dep. Pedro Aihara (PRD-MG).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

  • PL 754/2024 - Proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para consumidores com mais de sessenta anos de idade nos casos que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), pelo Deputado Pastor Gil (PL-MA).

  • PL 1893/2024 - Dispõe sobre a criação do Selo Parceiro da Pessoa Idosa, destinado a reconhecer e incentivar as ações de empresas, instituições de ensino e demais entidades que promovam a inclusão e o bem-estar da pessoa idosa.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

  • PL 2874/2024 - Dispõe sobre a garantia à continuidade dos serviços essenciais de água, energia elétrica e gás em abrigos e casas de recolhimento, visando assegurar a saúde e o bem-estar dos residentes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA)