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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 11/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 11/12/2024 às 10:54
Término: 11/12/2024 às 12:09
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PLP 43/2024 - Regulamenta a tributação dos combustíveis e lubrificantes previstos no inciso I, do §6º, do art. 156-A e art. 195, V, da Constituição Federal.

Rejeitada
- Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  04/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Hugo Leal, pelo Deputado Joaquim Passarinho.
PL 2842/2024 - Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  11/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Duda Salabert.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  01/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Max Lemos.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Joaquim Passarinho.

Propostas não analisadas 6

REQ 127/2024 CME - Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debate acerca do Projeto de Lei Nº 367, de 2022.
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Padre João (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Autor.
PL 4732/2016 - Concede descontos para as cooperativas de eletrificação rural na compra de energia.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Rafael Fera.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  13/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 7493/2017, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/04/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  07/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 7493/2017, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a pedido do Relator.
PL 3419/2021 - Altera a Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer como objetivo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) o objetivo de prover recursos para o combate ao consumo irregular de energia elétrica.
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a Requerimento dos Deputados Paulo Guedes e Julio Lopes.
PL 4679/2023 - Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir as unidades consumidoras constituídas de instalações elétricas para atendimento de áreas de uso comum de edificações multifamiliares destinadas a famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)
- Relator: Domingos Neto (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.
PL 764/2024 - Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal no tocante à isenção do Imposto de Importação dos materiais e produtos utilizados para implantação de sistema de energia fotovoltaica (solar) destinado à iluminação da Administração Pública.
- Autor: Marco Brasil (PP-PR)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  05/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.
PL 1940/2024 - Institui o ressarcimento aos produtores rurais por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica, e dá outras providências.
- Autor: Marx Beltrão (PP-AL)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  02/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  29/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.

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Júnior Ferrari

Lafayette de Andrada

Júnior Ferrari

Otto Alencar Filho

Júnior Ferrari

Joaquim Passarinho

Júnior Ferrari

Rodrigo de Castro

Keniston Braga

Júnior Ferrari

Otto Alencar Filho

Júnior Ferrari

Lafayette de Andrada

Júnior Ferrari

Arnaldo Jardim

Júnior Ferrari

Keniston Braga

Júnior Ferrari

Joaquim Passarinho

Júnior Ferrari

Otto Alencar Filho

Júnior Ferrari

Gabriel Nunes

Júnior Ferrari

Joaquim Passarinho

Júnior Ferrari

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