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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 03/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Daiana Santos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Daiana Santos por Participante Erika Kokay

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
03/12/2024 às 14:51
Término
03/12/2024 às 18:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 236/2024 CDHMIR - Requer, com base no art. 32, inciso VIII, alíneas “a”, “c” e “d”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a impressão do relatório final do Grupo de Trabalho sobre “Terapias de Conversão Sexual”, nos termos do redigido pelos membros do Grupo de Trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento. Resultado: 11 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.

    • 2

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 1

      Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ) . Resultado: 2 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

  • PL 10678/2018 - Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos. Voto contrário do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ)

    • 6

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 5

      Encaminhou a votação o Deputado David Soares (UNIÃO-SP).

    • 4

      Concedida a votação nominal de ofício pela Presidenta.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tadeu Veneri (PT-PR) e Dep. Helio Lopes (PL-RJ).

    • 1

      Iniciada a Discussão.

  • PL 1436/2019 - Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos pelas instituições financeiras controladas pela União.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, mediante processo simbólico.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.

    • 1

      Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ)

  • PL 577/2022 - Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Afro-brasileiras nos municípios brasileiros que possuem comunidades quilombolas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer, mediante processo simbólico.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 2 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.

    • 6

      Votação nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ).

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Helio Lopes (PL-RJ).

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos. Registrado voto "Sim" do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ).

    • 1

      Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ).

  • PL 1042/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 9

      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

    • 8

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 1 voto "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.

    • 6

      Votação nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ).

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Helio Lopes (PL-RJ).

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 2 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

    • 1

      Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ).

  • PL 749/2023 - Acrescenta o art. 20-E e Art. 20-F à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnico-racial da sociedade brasileira.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Helio Lopes.

    • 3

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Jack Rocha (PT-ES).

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 3 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

    • 1

      Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ).

  • PL 3637/2023 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autoras: Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Camila Jara (PT-MS), Carol Dartora (PT-PR), Denise Pessôa (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO), Ivoneide Caetano (PT-BA), Jack Rocha (PT-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luisa Canziani (PSD-PR), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Nely Aquino (PODE-MG), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Reginete Bispo (PT-RS), Renata Abreu (PODE-SP), Rosana Valle (PL-SP), Soraya Santos (PL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relator: Tadeu Veneri (PT-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 3 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

    • 1

      Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Hélio Lopes.

Propostas não analisadas 4