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SLD 1/2024 CSAUDE - SLD 1/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS)

SLD 2/2024 CSAUDE - SLD 2/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Câncer

SLD 3/2024 CSAUDE - SLD 3/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Saúde materno-infantil

SLD 4/2024 CSAUDE - SLD 4/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Doenças raras

SLD 5/2024 CSAUDE - SLD 5/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Endemias

SLD 6/2024 CSAUDE - SLD 6/2024 - Dep. Rafael Simoes (texto) - Cadastro CNES/CNEAS

SLD 7/2024 CSAUDE - SLD 7/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Consórcios de saúde

SLD 8/2024 CSAUDE - SLD 8/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Reajuste de contratos e convênios

SLD 9/2024 CSAUDE - SLD 9/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Inadimplência covid-19 em municípios com até 50.000 habitantes

SLD 10/2024 CSAUDE - SLD 10/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Ampliações e conclusões de obras como despesa de capital aos entes privados

SLD 11/2024 CSAUDE - SLD 11/2024 - Dep. Bruno Farias (texto) - Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e familiares

SLD 12/2024 CSAUDE - SLD 12/2024 - Dep. Rogéria Santos (texto) - Ampliação da triagem neonatal e do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

SLD 13/2024 CSAUDE - SLD 13/2024 - Dep. Rogéria Santos (texto) - Transferência de capital para entidades sem fins lucrativos

SLD 14/2024 CSAUDE - SLD 14/2024 - Dep. Flávia Morais (Meta) - Saúde digital

SLD 15/2024 CSAUDE - SLD 15/2024 - Dep. Flávia Morais (Meta) - Fortalecimento da estrutura do SUS

SLD 16/2024 CSAUDE - SLD 16/2024 - Dep. Carmen Zanotto (Meta) - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS)

SLD 17/2024 CSAUDE - SLD 17/2024 - Dep. Carmen Zanotto (Meta) - Ampliação da Rede de Serviços de Atenção da Média e Alta Complexidades

SLD 18/2024 CSAUDE - SLD 18/2024 - Dep. Carmen Zanotto (Meta) - Renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

SLD 19/2024 CSAUDE - SLD 19/2024 - Dep. Rogéria Santos (Meta) - Atenção Especializada à Saúde

SLD 20/2024 CSAUDE - SLD 20/2024 - Dep. Marcos Tavares (Meta) - Atenção Primária e Saúde Bucal

SLD 21/2024 CSAUDE - SLD 21/2024 - Dep. Marcos Tavares (Meta) - Atenção Especializada em Saúde.

SOR 1/2024 CSAUDE - SOR 1/2024 - Dep. Meire Serafim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - 900.000.000

SOR 2/2024 CSAUDE - SOR 2/2024 - Dep. Carlos Henrique Gaguim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária ) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

SOR 3/2024 CSAUDE - SOR 3/2024 - Dep. Carlos Henrique Gaguim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

SOR 4/2024 CSAUDE - SOR 4/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 800.000.000

SOR 5/2024 CSAUDE - SOR 5/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 800.000.000

SOR 6/2024 CSAUDE - SOR 6/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 800.000.000

SOR 7/2024 CSAUDE - SOR 7/2024 - Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 800.000.000

SOR 8/2024 CSAUDE - SOR 8/2024 - Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 950.000.000

SOR 9/2024 CSAUDE - SOR 9/2024 - Dep. Flávia Morais - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 900.000.000

SOR 10/2024 CSAUDE - SOR 10/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000

SOR 11/2024 CSAUDE - SOR 11/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) -ção 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

SOR 12/2024 CSAUDE - SOR 12/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

SOR 13/2024 CSAUDE - SOR 13/2024 - Dep. Thiago de Joaldo - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 500.000.000

SOR 14/2024 CSAUDE - SOR 14/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000

SOR 15/2024 CSAUDE - SOR 15/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000

SOR 16/2024 CSAUDE - SOR 16/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 100.000.000

SOR 17/2024 CSAUDE - SOR 17/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000

SOR 18/2024 CSAUDE - SOR 18/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 2.500.000.000

SOR 19/2024 CSAUDE - SOR 19/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 2.500.000.000

SOR 20/2024 CSAUDE - SOR 20/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000

SOR 21/2024 CSAUDE - SOR 21/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000

SOR 22/2024 CSAUDE - SOR 22/2024 - Dep. Jandira Feghali - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Valor 20.000.000

SOR 23/2024 CSAUDE - SOR 23/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000

SOR 24/2024 CSAUDE - SOR 24/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000

SOR 25/2024 CSAUDE - SOR 25/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000

SOR 26/2024 CSAUDE - SOR 26/2024 - Dep. Bebeto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

SOR 27/2024 CSAUDE - SOR 27/2024 - Dep. Bebeto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

SOR 28/2024 CSAUDE - SOR 28/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000

SOR 29/2024 CSAUDE - SOR 29/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 50.000.000

SOR 30/2024 CSAUDE - SOR 30/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 21D9 (Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia) - Valor 50.000.000

SOR 31/2024 CSAUDE - SOR 31/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000

SOR 32/2024 CSAUDE - SOR 32/2024 - Dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 6.000.000.000

SOR 33/2024 CSAUDE - SOR 33/2024 - Dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000.000

SOR 34/2024 CSAUDE - SOR 34/2024 - Dep. Henderson Pinto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.000.000.000

SOR 35/2024 CSAUDE - SOR 35/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 5.000.000.000

SOR 36/2024 CSAUDE - SOR 36/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000

SOR 37/2024 CSAUDE - SOR 37/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000

SOR 38/2024 CSAUDE - SOR 38/2024 - Dep. Zé Vitor - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000

SOR 39/2024 CSAUDE - SOR 39/2024 - Dep. Zé Vitor - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000

SOR 40/2024 CSAUDE - SOR 40/2024 - Apropriação (inclusão) - Dep. Dra. Alessandra Haber - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primáriaà Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 1.000.000.000

SOR 41/2024 CSAUDE - SOR 41/2024 - Dep. Dra. Alessandra Haber - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 2.000.000.000

SOR 42/2024 CSAUDE - SOR 42/2024 - Dep. Geraldo Resende - Apropriação (inclusão) - Subfunção 998 (Atípica) - Programa 999X (Atípico) - Ação 9999 (Ação Atípica) - Valor 55.000.000

SOR 43/2024 CSAUDE - SOR 43/2024 - Dep. Henderson Pinto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.000.000.000

SOR 44/2024 CSAUDE - SOR 44/2024 - Dep. Silvia Cristina - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 300.000.000

SOR 45/2024 CSAUDE - SOR 45/2024 - Dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 2.000.000.000

SOR 46/2024 CSAUDE - SOR 46/2024 - Dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000

SOR 47/2024 CSAUDE - SOR 47/2024 - Dep. Rosângela Reis - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000

SOR 48/2024 CSAUDE - SOR 48/2024 - Dep. Dorinaldo Malafaia - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 100.000.000

SOR 49/2024 CSAUDE - SOR 49/2024 - Dep. Hélio Leite - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

SOR 50/2024 CSAUDE - SOR 50/2024 - Dep. Ana Pimentel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 200.000.000

SOR 51/2024 CSAUDE - SOR 51/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000

SOR 52/2024 CSAUDE - SOR 52/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 40.000.000

SOR 53/2024 CSAUDE - SOR 53/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 45.000.000

SOR 54/2024 CSAUDE - SOR 54/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000

SOR 55/2024 CSAUDE - SOR 55/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 150.000.000

SOR 56/2024 CSAUDE - SOR 56/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 80.000.000

SOR 57/2024 CSAUDE - SOR 57/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 15.000.000

SOR 58/2024 CSAUDE - SOR 58/2024 - Dep. Leo Prates - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8585 (Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade)

SOR 59/2024 CSAUDE - SOR 59/2024 - Dep. Célio Silveira - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)

SOR 60/2024 CSAUDE - SOR 60/2024 - Dep. Célio Silveira - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS)

SOR 61/2024 CSAUDE - SOR 61/2024 - Dep. Célio Silveira - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)

SOR 62/2024 CSAUDE - SOR 62/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 571 (Desenvolvimento Científico) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 21ED (Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil)

SOR 63/2024 CSAUDE - SOR 63/2024 - Dep. Ruy Carneiro - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5117 (Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde) - Ação 20YR (Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade)

SOR 64/2024 CSAUDE - SOR 64/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)

SOR 65/2024 CSAUDE - SOR 65/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)

SOR 66/2024 CSAUDE - SOR 66/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) -Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS)

SOR 67/2024 CSAUDE - SOR 67/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)

SOR 68/2024 CSAUDE - SOR 68/2024 - Dep. Zé Vitor - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 90.000.000