Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 04/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Florentino Neto por Participante Lucas Redecker

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Participante Florentino Neto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
04/12/2024 às 11:02
Término
04/12/2024 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 108/2024 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater sobre o estudo militar “A Grande Estratégia Brasileira da Tríplice Tríade”.

    Aprovada

    • Autores: Lucas Redecker (PSDB-RS), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 109/2024 CREDN - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação das fronteiras brasileiras e o conteúdo do Relatório “Fronteiras em colapso – um diagnóstico sem precedentes da falta de estrutura da Receita Federal de norte a sul Brasil”, produzido pelo Sindifisco Nacional.

    Aprovada

    • Autores: Lucas Redecker (PSDB-RS), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 120/2024 CREDN - Requer a realização de audiência pública para tratar da venda da maior reserva de urânio do Brasil para uma estatal chinesa.

    Aprovada

    • Autores: Daniela Reinehr (PL-SC), David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado David Soares (União/SP). Aprovado o Requerimento.

  • MSC 480/2024 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República da Sérvia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Albuquerque (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 135/2023 - Susta os efeitos do Decreto nº 11.475, de 6 de abril de 2023, que "Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em 23 de maio de 2008.”

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 713/2020 - Insere o inciso IV no § 7º, do art. 3º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir o dever de restringir a entrada e saída de estrangeiros não residentes dos países que restrinjam a entrada e saída de brasileiros de seu território, com base nos princípios da reciprocidade em direito internacional.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2699/2020 - Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Jefferson Campos (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4454/2021 - Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para incluir o não cumprimento de exigências relacionadas à saúde pública dentre os fatos impeditivos para o ingresso de estrangeiro no País; e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para atribuir à ANVISA a competência para implementação e execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, em relação a doenças infectocontagiosas de importância para a saúde pública.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Concedido, por solicitação do Relator do Parecer Vencedor, prazo adicional até a reunião ordinária seguinte para apresentar o Parecer, nos termos do art. 57, XII, do RICD.

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

    • 2

      Rejeitado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora.

Propostas não analisadas 4

  • PL 6/2023 - Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 13 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, “Lei do Serviço Militar”, para tornar facultativo o alistamento militar.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 3082/2023 - Altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade da autorização do Congresso Nacional para a celebração de tratados, acordos ou outros instrumentos que estabeleçam o compartilhamento de informações ou documentos de inteligência produzidos ou obtidos pelo Sistema Brasileiro de Inteligência com outros países.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3265/2023 - Instituí no Calendário Nacional o dia 09 de janeiro como data de combate à Perfídia.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

  • PL 5903/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator