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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 03/12/2024 - Discussão e votação das emendas ao PLOA e ao PLDO 2025

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das emendas ao PLOA e ao PLDO 2025
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
03/12/2024 às 15:02
Término
03/12/2024 às 15:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 42

  • SLD 1/2024 CINDRE - Inclusão: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PROGRAMA: 2318 - GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES AÇÃO: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PRODUTO: POPULAÇÃO BENEFICIADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 500000

    Aprovada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 2/2024 CINDRE - Inclusão: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PROGRAMA: 2321 - RECURSOS HÍDRICOS: ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE PARA SEMPRE AÇÃO: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PRODUTO: SUB-BACIA COM INTERVENÇÃO REALIZADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS - 150

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 3/2024 CINDRE - Inclusão: 14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA PROGRAMA: 2321 - RECURSOS HÍDRICOS: ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE PARA SEMPRE AÇÃO: 14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA PRODUTO: OBRA EXECUTADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS - 450

    Aprovada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 4/2024 CINDRE - Inclusão: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO PROGRAMA: 2317 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO PRODUTO: PROJETO APOIADO ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 550

    Aprovada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 5/2024 CINDRE - Inclusão: 00T2 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PROGRAMA: 5602 - PERIFERIA VIVA AÇÃO: 00T2 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PRODUTO: INTERVENÇÃO APOIADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 1200

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 6/2024 CINDRE - Inclusão: 00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PROGRAMA: 5602 - PERIFERIA VIVA AÇÃO: 00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PRODUTO: AÇÃO APOIADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 1200

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 7/2024 CINDRE - Inclusão: 00T1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA PROGRAMA: 2319 - MOBILIDADE URBANA AÇÃO: 00T1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA PRODUTO: PROJETO APOIADO ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 8500

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 1/2024 CINDRE - AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 8948 - IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA ZONA RURAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - ADM. DIRETA AÇÃO: 8948 - IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NA ZONA RURAL SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 1.250.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 2/2024 CINDRE - AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00TO - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00TO - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 2.500.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 3/2024 CINDRE - AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 100.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 4/2024 CINDRE - AUTOR: HENDERSON PINTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOREGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 1.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Henderson Pinto (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 5/2024 CINDRE - AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00AF - INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00AF - INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 5.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 6/2024 CINDRE - AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 05 - 00T1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00T1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 3.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 7/2024 CINDRE - AUTOR: CARLOS HENRIQUE GAGUIM EMENTA: ATENÇÃO A INFRAESTRUTURA GERAL DO TOCANTINS - AÇÃO 00SX UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO LOCALIDADE: 1700000 - TOCANTINS ACRÉSCIMO: 50.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 8/2024 CINDRE - AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS AÇÃO: 14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 600.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 9/2024 CINDRE - AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 450.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 10/2024 CINDRE - AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: SECIRM - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO (PEM) NO PAÍS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52133 - SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR AÇÃO: 2518 - APOIO À PESQUISA E AO MONITORAMENTO OCEANOGRÁFICO E CLIMATOLÓGICO DA AMAZÔNIA AZUL SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 4.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 11/2024 CINDRE - AUTOR: CARLOS HENRIQUE GAGUIM EMENTA: ATENÇÃO A INFRAESTRUTURA GERAL DO TOCANTINS - AÇÃO 00SX UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO LOCALIDADE: 1700000 - TOCANTINS ACRÉSCIMO: 50.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 12/2024 CINDRE - AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00T2 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00T2 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 1.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 13/2024 CINDRE - AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 1.500.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 14/2024 CINDRE - AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 1.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 15/2024 CINDRE - AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 02 - 00TB - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE INFRAESTRUTURAS DE OFERTA DE ÁGUA PARA SEGURANÇA HÍDRICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00TB - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE INFRAESTRUTURAS DE OFERTA DE ÁGUA PARA SEGURANÇA HÍDRICA SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 900.000.000

    Aprovada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 16/2024 CINDRE - AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 450.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 17/2024 CINDRE - AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 450.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 18/2024 CINDRE - AUTOR: HENDERSON PINTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 1.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Henderson Pinto (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 19/2024 CINDRE - AUTOR: CARLOS HENRIQUE GAGUIM EMENTA: ATENÇÃO A INFRAESTRUTURA GERAL DO TOCANTINS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 50.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 20/2024 CINDRE - AUTOR: SONIZE BARBOSA EMENTA: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS HÍDRICAS PARA OFERTA DE ÁGUA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS AÇÃO: 14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 70.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Sonize Barbosa (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 21/2024 CINDRE - AUTOR:SAULLO VIANNA EMENTA: 04 - EMENDAS A COMISSÃO CINDRE DEFESA CIVIL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 200.000.000

    Aprovada

    • Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 22/2024 CINDRE - AUTOR: PADOVANI EMENTA: PREVENÇÃO DE DESASTRES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 8348 - APOIO A AÇÕES EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO PARA REDUÇÃO DE DESASTRES LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 200.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 23/2024 CINDRE - AUTOR: PAULO GUEDES EMENTA: CDR - APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF AÇÃO: 00VH - APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 900.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 24/2024 CINDRE - AUTOR: SONIZE BARBOSA EMENTA: IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CALHA NORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30101 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 212B - BENEFÍCIOS OBRIGATÓRIOS AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES SUBTÍTULO: 0053 - NO DISTRITO FEDERAL LOCALIDADE: 5300000 - DISTRITO FEDERAL ACRÉSCIMO: 1.100.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Sonize Barbosa (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 25/2024 CINDRE - AUTOR: PAULO GUEDES EMENTA: REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 500.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 26/2024 CINDRE - AUTOR: PAULO GUEDES EMENTA: 01 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 3.000.000.000

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 27/2024 CINDRE - AUTOR: CASTRO NETO EMENTA: CODEVASF UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 80.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Castro Neto (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 28/2024 CINDRE - AUTOR: DANIELA REINEHR EMENTA: APOIO A AÇÕES EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO PARA REDUÇÃO DE DESASTRES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 8348 - APOIO A AÇÕES EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO PARA REDUÇÃO DE DESASTRES LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 500.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 29/2024 CINDRE - Os desastres naturais, como enchentes, deslizamentos, secas, tempestades e incêndios florestais, têm se tornado cada vez mais frequentes e intensos no Brasil, causando graves prejuízos à população, ao meio ambiente e à economia. Esses eventos afetam especialmente as comunidades mais vulneráveis, ampliando desigualdades sociais e comprometendo a segurança e o bem-estar de milhões de brasileiros. A presente emenda tem como objetivo destinar recursos para a implementação de ações emergenciais voltadas à prevenção, mitigação e resposta a desastres, visando reduzir os danos humanos, materiais e ambientais causados por esses eventos.

    Rejeitada

    • Autora: Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 30/2024 CINDRE - AUTOR: MARANGONI EMENTA: AEROPORTO RP 3 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 68902 - FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - FNAC AÇÃO: 0E45 - PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBTÍTULO: 3748 - NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - SP LOCALIDADE: 3533908 - OLÍMPIA ACRÉSCIMO: 500.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 31/2024 CINDRE - AUTOR: MARAMGONI EMENTA: 00SX UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 200.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 32/2024 CINDRE - AUTOR: PEDRO CAMPOS EMENTA: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MDR(AÇÃO 00T5) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00T5 - APOIO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS DOS ENTES FEDERADOS PARA CONTENÇÃO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E PARA CONTENÇÃO DE EROSÕES MARINHAS E FLUVIAIS SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 200.000.000

    Aprovada

    • Autor: Pedro Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 33/2024 CINDRE - AUTOR: FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR EMENTA: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 500.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 34/2024 CINDRE - AUTOR: FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR EMENTA: AÇÃO 22B0 - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 500.000.000

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    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

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  • SOR 35/2024 CINDRE - AUTOR: JOÃO DANIEL EMENTA: IMPLANTAÇÃO DO CANAL XINGO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF AÇÃO: 7X91 - IMPLANTAÇÃO DO CANAL DO XINGÓ SUBTÍTULO: 0020 - NA REGIÃO NORDESTE LOCALIDADE: 9200000 - REGIÃO NORDESTE ACRÉSCIMO: 100.000.000

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    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

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