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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/12/2024 - Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/12/2024 às 10:53
Término
04/12/2024 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 25

  • SLD 1/2024 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 4880 - Acréscimo de Meta: 15 - Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 2/2024 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2145 - Acréscimo de Meta: 200 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioconomia.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 3/2024 CME - Inclui no Anexo de Prioridadees e Metas: Ação Orçamentária 9999 - Acréscimo de Meta: 50 - Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 4/2024 CME - Referência: Corpo da Lei, Cap II, Art. 4º - Expansão do Acesso à Energia Elétrica no Amazonas e na Região Norte.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 1/2024 CME - Estudo para o Planejamento do Setor Elétrico - R$ 25.000.000,00.

    Rejeitada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 2/2024 CME - Biocombustíveis - R$ 20.000.000,00.

    Rejeitada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 3/2024 CME - Levantamentos Geológicos - CPRM - R$ 100.000.000,00.

    Rejeitada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 4/2024 CME - Renovabio - R$ 100.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unificada com as Sugestões de nºs 10,14 e 17.

  • SOR 5/2024 CME - Projetos para o Desenvolvimento da Produção do Hidrogênio - R$ 100.000.000,00.

    Rejeitada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 6/2024 CME - Implantação de Infraestruturas para a Segurança Hídrica - R$ 52.500.000,00.

    Rejeitada

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 7/2024 CME - Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - R$ 462.000.000,00.

    Rejeitada

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada

  • SOR 8/2024 CME - Transição Energética e Planejamento do Setor Elétrico - R$ 1.000.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 9/2024 CME - Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - Rochas Naturais - R$ 1.000.000.000,00.

    Rejeitada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 10/2024 CME - Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - R$ 1.000.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Unificada com as Sugestões de Emenda de nºs 4, 14 e 17.

  • SOR 11/2024 CME - Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação da ANM - R$ 250.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: Keniston Braga (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unificada com a Sugestão de Emenda nº 15.

  • SOR 12/2024 CME - Gestão de Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - R$ 1.000.000,00.

    Rejeitada

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 13/2024 CME - Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - R$ 100.000.000,00.

    Rejeitada

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 14/2024 CME - Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - R$ 400.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Unificada com as Sugestões de Emenda nºs 4, 10 e 17.

  • SOR 15/2024 CME - Modernização e Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação da ANM - R$ 250.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unificada com Sugestão de Emenda nº 11.

  • SOR 16/2024 CME - Fortalecimento da Infraestrutura Energética das Rotas de Desenvolvimento - R$ 700.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Unificada com a Sugestão de Emenda nº 21.

  • SOR 17/2024 CME - Renovabio - R$ 800.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Unificada com as Sugestões de Emenda nºs 4, 10 e 14.

  • SOR 18/2024 CME - Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - R$ 450.000.000,00.

    Rejeitada

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 19/2024 CME - Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindustria - R$ 6.000.000,00.

    Rejeitada

    • Autor: Pedro Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 20/2024 CME - Programa de Universalização do Governo Federal - Luz para Todos - R$ 500.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 21/2024 CME - Fortalecimento da Infraestrutura Energética das Rotas de Desenvolvimento - R$ 600.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unificada com a Sugestão de Emenda nº 16.