Acompanhe

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 03/12/2024 - Discussão e votação das emendas ao PLOA e ao PLDO 2025

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das emendas ao PLOA e ao PLDO 2025
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
03/12/2024 às 16:03
Término
03/12/2024 às 16:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 27

  • REQ 109/2024 CASP - Requer a realização de audiência pública para tratar da situação do SNA e do Departamento Nacional Auditoria do SUS e a necessidade da criação da Carreira de Auditoria do SUS.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Reimont.

  • REQ 110/2024 CASP - Requer autorização de despesa para impressão do Relatório Anual de Atividades da Comissão de Administração e Serviço Público.

    Aprovada

    • Autor: Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Reimont.

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • SLD 2/2024 CASP - Emenda 2 (META) - Programa 2310 - Promoção do Trabalho decente, emprego e renda. Ação 21AZ - Sistema de Escrituração Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - ESocial.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 4/2024 CASP - Emenda 4 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 5/2024 CASP - Emenda 5 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 114.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 6/2024 CASP - Emenda 6 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 126.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 7/2024 CASP - Emenda 7 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 130.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 8/2024 CASP - Emenda 8 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 9/2024 CASP - Emenda 9 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 122.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 10/2024 CASP - Emenda 10 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 109, Inciso III.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 11/2024 CASP - Emenda 11 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 119, Inciso VII.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 12/2024 CASP - Emenda 12 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 18, § 9.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 13/2024 CASP - Emenda 13 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 113, § 2.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 14/2024 CASP - Emenda 14 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap II, Art 4.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 15/2024 CASP - Emenda 15 (TEXTO): Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 16/2024 CASP - Emenda 16 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap II, Art 4.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 17/2024 CASP - Emenda 17 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 113, § 2.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 18/2024 CASP - Emenda 18 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 114.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 19/2024 CASP - Emenda 19 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 20/2024 CASP - Emenda 20 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 119, Inciso VII.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 21/2024 CASP - Emenda 21 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 109, Inciso III.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 22/2024 CASP - Emenda 22 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 126.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 23/2024 CASP - Emenda 23 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 18, § 9.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 24/2024 CASP - Emenda 24 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 130.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 25/2024 CASP - Emenda 25 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 122.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 1/2024 CASP - Emenda 1 (INC-APR) - Apoiar o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Programa: 2310; Ação 20YY; Nacional; Meta: 200 unidades; R$ 10.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 2/2024 CASP - Emenda 2 (INC-APR) - Apoiar o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Programa: 2310; Ação 20YY; Nacional; Meta: 200 unidades; R$ 10.000.000,00.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 104/2024 CASP - Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Carreira de Estado dos Engenheiros, Arquitetos e Urbanistas, Estatísticos e Geólogos no Serviço Público

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Autora.

  • SLD 1/2024 CASP - Emenda 1 (META) - Programa 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que transforma. Ação 15R4 - Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SLD 3/2024 CASP - Emenda 3 (META) - Programa 5113 - Educação superior: qualidade, democracia, equidade e sustentabilidade. Ação 8282 - Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.