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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 03/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Josenildo
DEPUTADO (PDT-AP)
Horário - 15:40
Duração - 0h00'44"

Troca da mesa Presidente Heitor Schuch por Participante Josenildo

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Heitor Schuch

Troca da mesa Presidente Heitor Schuch por Participante Josenildo

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Heitor Schuch

Troca da mesa Presidente Heitor Schuch por Participante Josenildo

Heitor Schuch
DEPUTADO (PSB-RS)
Horário - 15:09
Duração - 0h01'56"

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Heitor Schuch

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 03/12/2024 às 15:03
Término: 03/12/2024 às 15:40
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 62/2024 CICS - Requer a realização do 3º Seminário de Política Industrial.

Aprovada
- Autor: Josenildo (PDT-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 63/2024 CICS - Requer a realização de Conferência sobre Política Industrial.

Aprovada
- Autor: Josenildo (PDT-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 64/2024 CICS - Requer a realização de exposição comemorativa da Semana da Indústria.

Aprovada
- Autor: Josenildo (PDT-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PLP 4/2024 - Institui o Programa de Regularização de Débitos Tributários e não Tributários para a redução dos Litígios Federais e para a Regularização dos débitos dos Microempreendedores Individuais (MEIs).

Aprovada com alterações
- Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Relator: Jorge Goetten (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  03/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  29/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Jorge Goetten, pelo Deputado Vitor Lippi.
PL 2158/2024 - Para incluir nas ações em saúde previstas do Programa Saúde na Escola, Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o controle de dispositivo eletrônico para fumar, e altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar como crime contra a saúde pública a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação do PL 2158/2024, e pela rejeição das emendas adotadas pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  03/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  27/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4881/2019 - Dispõe sobre a revogação de autorização de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador.

Aprovada com alterações
- Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
- Relatora: Jack Rocha (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  27/11/2025
  
  Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7, apresentadas ao Substitutivo 1 - CME.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  03/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  25/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com subemenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Jack Rocha, pelo Deputado Heitor Schuch.
PL 606/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas de entrega por aplicativo de fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores em casos em que forem vítimas de violência no exercício da profissão ou em razão dela.

Rejeitada
- Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
- Relator: Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  03/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Josenildo e Heitor Schuch.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  07/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Josenildo e Heitor Schuch.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3619/2024 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para criar o Selo Nacional Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Aprovada
- Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  01/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  03/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  28/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 2

PL 2141/2023 - Altera o § 2º do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para fixar remuneração devida ao empregado ou prestador de serviço em caso de invenção e modelo de utilidade.
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  05/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 169/2024, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 2146/2024 - Autoriza o poder executivo federal destinar os imóveis de sua propriedade desocupados para fins de moradia e pequenos negócios.
- Autor: Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS)
- Relator: Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  23/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  23/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

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Heitor Schuch

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Heitor Schuch

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Heitor Schuch

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Heitor Schuch

Vitor Lippi

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Heitor Schuch

Josenildo

Heitor Schuch

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Josenildo

Vitor Lippi

Josenildo

Vitor Lippi

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Heitor Schuch

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Heitor Schuch

Josenildo

Mauricio Marcon

Josenildo

Mauricio Marcon

Josenildo

Informações

Propostas analisadas 8

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Propostas não analisadas 2

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