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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente General Girão por Participante Lucas Redecker

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Participante General Girão

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
27/11/2024 às 11:30
Término
27/11/2024 às 13:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 114/2024 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à Sra. Rosângela Lula da Silva, por fala abjeta e ofensiva endereçada ao Sr. Elon Musk, durante painel do "G20 Social”.

    Aprovada

    • Autores: General Girão (PL-RN), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP). Aprovado o Requerimento

  • REQ 115/2024 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações proferidas pela Primeira-Dama da República, Senhora Rosângela Lula da Silva (Janja) durante a reunião do G20.

    Aprovada

    • Autor: Zucco (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 117/2024 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Repúdio pelo boicote francês aos produtos do agro brasileiro.

    Aprovada

    • Autores: Albuquerque (REPUBLIC-RR), Lucas Redecker (PSDB-RS), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Albuquerque (Republicanos/RR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Marcel van Hattem (Novo/RS) e Max Lemos (PDT/RJ). Aprovado o Requerimento

  • REQ 118/2024 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio pelo boicote protecionista francês as carnes do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

Propostas não analisadas 10

  • REQ 108/2024 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater sobre o estudo militar “A Grande Estratégia Brasileira da Tríplice Tríade”.

    • Autores: Lucas Redecker (PSDB-RS), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 109/2024 CREDN - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação das fronteiras brasileiras e o conteúdo do Relatório “Fronteiras em colapso – um diagnóstico sem precedentes da falta de estrutura da Receita Federal de norte a sul Brasil”, produzido pelo Sindifisco Nacional.

    • Autores: Lucas Redecker (PSDB-RS), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 110/2024 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao povo judeu, em virtude de um ataque antissemita ocorrido na cidade de Amsterdã, na Holanda, no último dia 07 de novembro, aos torcedores de futebol de um time israelense.

    • Autores: General Girão (PL-RN), General Pazuello (PL-RJ), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • MSC 174/2023 - Texto da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST), adotada durante a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, em maio de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • MSC 640/2023 - Acordo sobre Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, assinado em Santana do Livramento, em 30 de julho de 2010, e de sua Emenda, firmada em Brasília, em 27 de julho de 2022

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • MSC 645/2023 - Texto do Protocolo que altera a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Santiago, em 3 de abril de 2001, assinado em Santiago, em 3 de março de 2022.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • MSC 480/2024 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República da Sérvia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Albuquerque (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 4454/2021 - Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para incluir o não cumprimento de exigências relacionadas à saúde pública dentre os fatos impeditivos para o ingresso de estrangeiro no País; e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para atribuir à ANVISA a competência para implementação e execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, em relação a doenças infectocontagiosas de importância para a saúde pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 6/2023 - Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 13 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, “Lei do Serviço Militar”, para tornar facultativo o alistamento militar.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 3082/2023 - Altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade da autorização do Congresso Nacional para a celebração de tratados, acordos ou outros instrumentos que estabeleçam o compartilhamento de informações ou documentos de inteligência produzidos ou obtidos pelo Sistema Brasileiro de Inteligência com outros países.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião