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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
27/11/2024 às 15:24
Término
27/11/2024 às 15:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 185/2024 CLP - Requer inclusão de convidado no Seminário Nacional com o tema: Orfandade e Direitos do inviabilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias. Aprovado através do requerimento nº 101/2024.

    Aprovada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 187/2024 CLP - Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao Quilombo do Cedro, território alvo de disputa fundiária em Santa Rita, no Maranhão.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 188/2024 CLP - Requer inclusão de convidado no Seminário Nacional com o tema: Orfandade e Direitos do inviabilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias. Aprovado através do requerimento nº 101/2024.

    Aprovada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 189/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a Medicina Tradicional Africana.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 190/2024 CLP - Requer que seja aprovada a produção e impressão do Relatório Anual da Comissão de Legislação Participativa – CLP.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 191/2024 CLP - Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 192/2024 CLP - Requer a aprovação de Moção de Apoio à paralisação dos trabalhadores da PepsiCo do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 193/2024 CLP - Requer a realização do Seminário: Os impactos escala na 6/1 na saúde mental dos trabalhadores, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 194/2024 CLP - Requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater propostas alternativas de jornadas de trabalho.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 14/2022 CLP - Sugere Projeto de Lei que revoga os privilégios concedidos às organizações religiosas e aos sabatistas, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: da Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • SUG 10/2023 CLP - Sugestão de Indicação (INC) ao Ministério da Educação (MEC) para propor a inclusão do componente curricular transversal 'Educação urbanística' nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

    • Autor: do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.