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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 28/03/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
28/03/2001 às 10:00
Término
28/03/2001 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 155/2000 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Freire
    • Relator: Pedro Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 4

  • PLP 20/1999 - Dispõe sobre o Sistema de Moradia Popular nas áreas urbanas destinadas aos trabalhadores de baixa renda e dá outras providências.

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
    • Relatora: Marinha Raupp

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4625/1998 - Dispõe sobre a redução dos saldos devedores dos contratos de financiamento habitacional assinados a partir de 31 de março de 1990.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)
    • Relator: Adolfo Marinho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 1364/1999 - Cria o Programa Nacional de Habitação Rural.

    • Autor: LUIZ MAINARDI (PT-RS)
    • Relator: Euler Morais

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 1436/1999 - Dispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios públicos ou de uso coletivo e dá outras providências.

    • Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)
    • Relator: Sérgio Barcellos

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade.

      PL 1436-B/99

      DCD 29/03/2001 PÁG 8819 COL 01.