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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Chris Tonietto

Troca da mesa Presidente Allan Garcês por Participante Pastor Eurico

Allan Garcês
DEPUTADO (PP-MA)
Horário - 16:04
Duração - 0h01'19"

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Allan Garcês

Troca da mesa Presidente Allan Garcês por Participante Pastor Eurico

Fim da Votação

Allan Garcês
DEPUTADO (PP-MA)
Horário - 15:32
Duração - 0h13'15"

Início da Votação

Allan Garcês
DEPUTADO (PP-MA)
Horário - 15:27
Duração - 0h05'16"

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Allan Garcês

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 27/11/2024 às 14:50
Término: 27/11/2024 às 16:38
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

Propostas não analisadas 7

PLP 12/2020 - Revoga o § 4º do art. 14 da Lei complementar 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
- Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)
- Relator: Allan Garcês (PP-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  02/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim e da Deputada Érika Kokay, em razão de retirada de pauta de ofício.
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
PL 4789/2023 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, visando prevenir e coibir o incentivo à pedofilia.
- Autores: Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Capitão Alden (PL-BA), Carla Zambelli (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), Chris Tonietto (PL-RJ), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Coronel Meira (PL-PE), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Daniel Freitas (PL-SC), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), General Girão (PL-RN), José Medeiros (PL-MT), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mario Frias (PL-SP), Nicoletti (UNIÃO-RR), Roberta Roma (PL-BA), Sanderson (PL-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (REPUBLIC-RS), Zé Trovão (PL-SC)
- Relator: Filipe Martins (PL-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  25/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4789/2023, do PL 20/2024, e do PL 1978/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Prejudicados o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim, e respectivo requerimento para votação nominal, e o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Érika Kokay, em razão de retirada de pauta, de ofício.
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
PL 4968/2016 - Altera o art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada da mãe lactante.
- Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
- Relatora: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  15/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação do PL 4968/2016, do PL 7057/2017, apensado e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CSSF.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  12/07/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/06/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação do PL nº 4.968/2016 e do PL nº 7.057/2017, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 9418/2017 - Regulamenta o período específico para o acolhimento institucional.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  24/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
PL 1616/2019 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias devidas por Estados, Distrito Federal e Municípios em razão de vínculos com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou com o respectivo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
- Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Relator: Pastor Eurico (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  21/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 1616/2019 do PL 712/2021, e do PL 3121/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4548/2021, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
PL 2315/2022 - Estabelece o valor mínimo de R$600 (seiscentos reais) para o benefício do Programa Auxílio Brasil, a partir de janeiro de 2023, passando a denominar-se Programa Mais Bolsa Família.
- Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Flávio Nogueira (PT-PI), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rui Falcão (PT-SP), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA)
- Relator: Allan Garcês (PP-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  22/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 2315/2022, do PL 2428/2022, do PL 2475/2022, do PL 2540/2022, do PL 2612/2022, do PL 2634/2022, e do PL 585/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2727/2023 - Obriga a divulgação do perfil de beneficiários que se enquadram na isenção do pagamento de conta de luz.
- Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
- Relatora: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  14/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação do PL 2727/2023, e do PL 4085/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Chris Tonietto

Allan Garcês

Chris Tonietto

Allan Garcês

Chris Tonietto

Allan Garcês

Chris Tonietto

Allan Garcês

Chris Tonietto

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Chris Tonietto

Pastor Eurico

Bebeto

Pastor Eurico

Bebeto

Pastor Eurico

Flávia Morais

Pastor Eurico

Chris Tonietto

Pastor Eurico

Rogéria Santos

Pastor Eurico

Troca da mesa Presidente Allan Garcês por Participante Pastor Eurico

Allan Garcês

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Allan Garcês

Pastor Eurico

Rogéria Santos

Pastor Eurico

Rogéria Santos

Pastor Eurico

Rogéria Santos

Pastor Eurico

Troca da mesa Presidente Allan Garcês por Participante Pastor Eurico

Allan Garcês

Pastor Eurico

Allan Garcês

Fim da Votação

Allan Garcês

Início da Votação

Allan Garcês

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Allan Garcês

Pastor Eurico

Sâmia Bomfim

Pastor Eurico

Vanderley José Maçaneiro

Miguel Arcanjo

Pastor Eurico

Informações

Propostas analisadas 12

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

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Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

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Passo a Passo

Propostas não analisadas 7

Passo a Passo

Passo a Passo

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Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo