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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Luciano Amaral

Troca da mesa Presidente Rodolfo Nogueira por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Rodolfo Nogueira

Troca da mesa Presidente Juarez Costa por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Juarez Costa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
27/11/2024 às 10:24
Término
27/11/2024 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 179/2024 CAPADR - Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater as ações e estratégias tomadas pelo Governo Brasileiro com relação às medidas protecionistas e distorções ambientais do mercado internacional.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 180/2024 CAPADR - REQ convoc Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre o posicionamento do Governo diante da decisão do GRUPO CARREFOUR de suspender a compra de carne do MERCOSUL

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite. E prejudicados os requerimentos de retirada de pauta, e de votação nominal do requerimento de retirada de pauta, em função do acordo.

  • REQ 181/2024 CAPADR - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o posicionamento do Governo diante da decisão do GRUPO CARREFOUR de suspender a compra de carne do MERCOSUL em suas operações na França.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 182/2024 CAPADR - Requer Nota de Repúdio à decisão do GRUPO CARREFOUR de suspender a compra de carne do MERCOSUL em suas operações na França.

    Aprovada

    • Autores: Ana Paula Leão (PP-MG), Daniela Reinehr (PL-SC), Emidinho Madeira (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Pedro Lupion (PP-PR), Pezenti (MDB-SC), Zucco (PL-RS), Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos deputados presentes.

  • REQ 183/2024 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 909/2024, que institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Reinhold Stephanes (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1587/2011 - Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Pedro Uczai.

  • PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Pedro Uczai.

    • 1

      Retirado o requerimento de retirada de pauta, do deputado Pedro Uczai.

  • PL 3653/2019 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar - Funpescar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Aprovado o requerimento de inversão de pauta, do deputado Luiz Nishimori.

  • PL 6529/2019 - Institui o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Dilceu Sperafico.

    • 1

      Lido o Parecer.

  • PL 463/2022 - Confere o título de Berço Nacional da Olivicultura à cidade de Caçapava do Sul/RS.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 132/2023 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que “dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relatora: Magda Mofatto (PRD-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Eli Borges e Pedro Uczai.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3506/2023 - Altera a Lei nº 13.259, de 16 de março de 2016, no dispositivo que trata da dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da União.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4877/2023 - Confere ao município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 909/2024 - Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados Eli Borges, Pedro Uczai e Reinhold Stephanes.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Aprovado o requerimento de inversão de pauta, do deputado Juarez Costa.

Propostas não analisadas 10