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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Gastão por Participante Caroline de Toni

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Luiz Gastão

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente Roberto Duarte por Participante Caroline de Toni

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Roberto Duarte

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
27/11/2024 às 13:47
Término
27/11/2024 às 15:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 164/2012 - Dá nova redação ao caput do art. 5º da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autores: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), João Campos (PSDB-GO)
    • Relatora: Chris Tonietto (PL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 10

      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 35 votos "Sim", 15 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos, apresentou voto em separado o Deputado Bacelar.

    • 9

      Retirados os Requerimentos de Votação Nominal do Parecer, pelos autores, Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha e Sâmia Bomfim e Deputado Patrus Ananias.

    • 8

      Votação Nominal, de ofício, do Parecer.

    • 7

      Encaminharam a votação as Deputadas Simone Marquetto e Erika Kokay

    • 6

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação, pelos autores, Deputados Chico Alencar e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV e os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelos autores, Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha e Sâmia Bomfim e Deputado Patrus Ananias.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Bacelar (PV-BA).

    • 2

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, pelos autores, Deputados Chico Alencar e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV e os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelos autores, Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha e Sâmia Bomfim e Deputado Patrus Ananias.

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelos autores, Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha e Sâmia Bomfim e Deputado Patrus Ananias.