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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 26/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ivoneide Caetano por Participante Josenildo

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Ivoneide Caetano

Troca da mesa Presidente Ivoneide Caetano por Participante Josenildo

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Ivoneide Caetano

Troca da mesa Presidente Ivoneide Caetano por Participante Josenildo

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Ivoneide Caetano

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
26/11/2024 às 14:49
Término
26/11/2024 às 15:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 61/2024 CICS - Requer autorização para representação da Comissão de Indústria e Comércio e Serviços no evento ENCONTRO ANUAL DA INDÚSTRIA QÚIMICA – ENAIQ 2024

    Aprovada

    • Autora: Ivoneide Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1556/2019 - Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, para incluir os professores da educação básica no rol dos beneficiários da Lei.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Edilázio Júnior (PSD-MA)
    • Relator: Josenildo (PDT-AP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Jack Rocha (PT-ES).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3597/2023 - “Altera a Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, para incluir as empresas privadas na garantia de acessibilidade em eventos, e cria o artigo 45-A para dispor sobre sanções em caso de descumprimento das normas de acessibilidade previstas na Lei.”

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Vitor Lippi, pela Deputada Ivoneide Caetano.

  • PL 5058/2023 - Acrescenta o inciso VII ao art. 8º da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para que as Juntas Comerciais protejam o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), mantendo serviço que bloqueie de forma imediata, a pedido do titular ou terceiro mediante autorização, o uso do documento para abertura de firma, evitando-se fraudes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Vitor Lippi, pela Deputada Ivoneide Caetano.

  • PL 6214/2023 - Confere o título de "Capital Nacional da Madeira Engenheirada" ao Município de Guarapuava, localizado no Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 651/2024 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para garantir a reserva de vagas em estacionamentos para veículos em uso por trabalhadores de plataformas de serviços de entrega e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1761/2024 - Dispõe sobre a proibição do fornecimento de cobre por produtores brasileiros a empresas que não estejam em conformidade com o Programa Setorial de Qualidade de Fios e Cabos, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2896/2024 - Confere ao Município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Litro (PSD-PR)
    • Relator: Luiz Nishimori (PSD-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 4